Negociadores da OMC "aprovam" medidas
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Agronegócio

Negociadores da OMC "aprovam" medidas

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Negociadores na OMC receberam positivamente a aprovação da reforma da PAC. Mas a questão levantada por grande parte deles é como Bruxelas vai usar a margem de manobra dada pela reforma e transformá-la em proposta negociadora na OMC. "Estamos refletindo, mas a questão é também como os outros países vão se mover agora no resto da negociação na OMC", reagiu um alto funcionário de Bruxelas.

Vários negociadores estimam que, com a nova PAC, a UE pode ver certas compatibilidades com proposta de acordo do mediador Stuart Harbinson, e tornar-se ousada em dois pilares da negociação na OMC - sobre os cortes de subsídios domésticos e à exportação.

No terceiro pilar, o de acesso ao mercado (tarifas, cotas etc.), porém, analistas estimam que a reforma faz pouco para reduzir o fosso entre os países na OMC.

Outra constatação é de que a nova filosofia da política agrícola conduzirá os agricultores do velho continente a terem produção diferenciada. Ou seja, como não precisam mais explodir a produção para obter subsídios, podem se concentrar em produtos de maior valor agregado. Com isso, reduzem a pressão sobre vários produtos no mercado externo. Para o Brasil, tem o efeito indireto. Exemplo: na exportação de frangos para terceiros mercados, que os europeus tomavam com seus enormes subsídios.

O diretor-geral da OMC, Supachai Panitchpakdi, deu um entusiasmado "bem-vindo" às notícias vindas de Bruxelas. Descreveu a reforma como "substantiva", mas disse que até quanto ela vai permitir o avanço nas negociações na OMC "será visto no devido tempo".

Stuart Harbinson, o mediador da negociação agrícola, também espera que as posições agora comecem a se mover, mesmo se a reforma da PAC "parece ter efeito somente numa área da negociação, de apoio domestico". No entanto, diz esperar que o movimento inicial conduza à redução de divergências nos pilares adicionais da negociação.

O principal negociador agrícola dos EUA, Allen Johson, preferiu não fazer avaliação sobre o que foi anunciado por Bruxelas. "É difícil dizer o que essa reforma significa porque muita coisa está nas mãos dos países membros da UE."

Outros representantes de grandes países exportadores pediram prazo para examinar a reforma. "A UE adequou sua política agrícola às suas necessidades internas, não por necessidade das negociações na OMC. Vamos ver como ela tem impacto na OMC", disse o embaixador da Argentina, Alfedo Chiaradia, pedindo prazo de 24 horas para fazer uma avaliação. O embaixador canadense diz precisar de três semanas e o brasileiro Seixas Correia disse que Brasília não tem prazo para examinar as medidas.

Davis Spencer, embaixador da Austrália, líder do Grupo de Cairns, de 17 exportadores agrícolas (incluindo o Mercosul), notou que "claramente as negociações agrícolas têm um longo caminho pela frente", considerando "duro dizer" se a reforma da PAC pode melhorar as chances de acordo em Cancún.

Um negociador da Suíça, do bloco protecionista, reconheceu que a reforma agrícola européia mantém por exemplo incentivo para excesso de produção para o trigo. "Para se livrar do excedente, vão ter ainda de exportar subsídios", constatou.

Mesmo com as ressalvas, o certo é que Bruxelas melhorou sua posição negociadora na OMC. Pode por exemplo pressionar agora por fim ou redução significativa da "caixa amarela" (subsídios que distorcem o comércio). Com isso, pressiona os EUA a aceitar disciplinas nos créditos à exportação e na ajuda alimentar, que hoje são maneiras desviadas de subsidiar exportações.

Para certos analistas, pode ser extremamente ofensivo em outros temas como extensão da proteção de indicações geográficas, e para obter o sinal verde para dar subsídios na forma de bem-estar animal e segurança dos alimentos.


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