No RS, Florence anuncia medidas para produtores prejudicados pela seca
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Agronegócio

No RS, Florence anuncia medidas para produtores prejudicados pela seca

Florence reforçou que os agricultores afetados terão suas dívidas prorrogadas
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O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prestará todo o auxílio necessário aos agricultores familiares do Rio Grande do Sul, cuja produção foi seriamente prejudicada com a seca. Foi o que garantiu o ministro Afonso Florence, titular da pasta, que visitou, no sábado (14), os municípios de Ijuí e Jóia, localizados no noroeste gaúcho e duramente castigados pela estiagem dos últimos dois meses. Durante a visita, Florence reforçou que os agricultores afetados terão suas dívidas prorrogadas. Atualmente, mais de 85% do crédito de custeio no Sul do País está coberto com seguro agrícola, incluindo o Banco do Brasil e instituições privadas.

"O Ministério, em parceria com a Emater, já recebeu 19 mil notificações de agricultores familiares da região Sul declarando perdas em sua produção, número que pode chegar a 100 mil. Também asseguramos a renegociação de todas as dívidas; as já vencidas ou aquelas com prestações a vencer serão prorrogadas até 31 de julho", afirmou Afonso Florence, durante discurso na Câmara de Vereadores de Jóia, onde detalhou o pacote de medidas emergenciais anunciadas pelo governo federal na última quinta-feira (12) para atender aos agricultores prejudicados.

Junto com os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, do secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Muller, e de vários prefeitos gaúchos, o ministro Afonso Florence visitou uma propriedade rural em Jóia, de apenas 8 hectares, pertencente ao agricultor João Onofre Ribeiro da Silva.

João Onofre, que havia recorrido ao financiamento do Pronaf, encontra-se atualmente inadimplente. Afonso Florence assinalou que João Onofre está na situação típica de muitos trabalhadores da região. "O agricultor se endivida, assume riscos e ainda é castigado pela estiagem", acentuou Florence. Além da renegociação das dívidas dos agricultores, o ministro garantiu a destinação de cerca de R$ 200 milhões para renegociar, também, as dívidas dos cooperativados. Florence frisou que estão sendo providenciados recursos para a infraestrutura na região.

Dentre as medidas de apoio aos agricultores, anunciadas pelo governo, o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, destacou o fornecimento de milho, a preços subsidiados, para alimentação animal. "Além do milho, o governo federal vai comprar o trigo dos produtores por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM), para auxiliar no aumento da renda dos agricultores. O orçamento destinado somente para essas duas ações é de R$ 80 milhões", informou Laudemir.

Na segunda-feira (16), Afonso Florence visitará o município de Chapecó, em Santa Catarina, para anunciar o pacote de medidas no estado mais afetado pela seca, segundo a Defesa Civil.

Medidas

Como parte do conjunto de ações do Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou, na última quinta-feira (12), uma série de medidas destinadas a apoiar os agricultores atingidos pela estiagem no Sul do país.

Outro destaque é a prorrogação, até 31 de julho deste ano, dos prazos de pagamento dos contratos do Pronaf, tanto de custeio já renegociados quanto de investimento e custeio da safra 2011-2012. A medida se aplica aos municípios atingidos pela estiagem nos estados do Sul. Com o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) e outros subsídios, o governo federal garante a cobertura com seguro agrícola a mais de 85% do crédito de custeio na região afetada pela estiagem. “Mais de 200 mil famílias com seguro agrícola e em torno de R$ 1,5 bilhão em valores segurados na agricultura familiar do Rio Grande do Sul”, informou Laudemir Muller, da SAF/MDA.

Para os agricultores dos municípios atingidos cuja renda de soja, milho e feijão seria utilizada para pagar o crédito rural, será proposto no Conselho Monetário Nacional que seja prorrogado para 31 de julho as parcelas com vencimento entre janeiro de 2012 e 30 de junho de 2012 de operações de custeio prorrogados de safras anteriores e as de créditos de investimento e de custeio da safra atual (2011-2012).

Para operações com seguro, o prazo vai viabilizar a elaboração de laudos de perda, permitindo a cobertura do seguro. Já para as operações sem seguro, o prazo de 31 de julho vai permitir a elaboração de laudos técnicos necessários para a renegociação das dívidas de produtores que tiveram perdas superiores a 30%.

Também poderão prorrogar para um ano após a última parcela prevista no contrato, as parcelas com vencimento em 2012 de operações de custeio já prorrogadas em safras anteriores.

O MDA, juntamente com os demais ministérios que integram as ações do governo para o Sul, também está estruturando um programa de venda de milho para alimentação animal, para atender agricultores familiares nos municípios que decretaram estado de emergência em decorrência da estiagem. As quantidades por produtor e os preços de venda serão definidos nos próximos dias. A medida evitará que falte alimentação para os animais.
Para o setor de produção leiteira, será garantido o acesso a grãos (trigo e milho) para o suprimento nutricional para o gado leiteiro. "Para o produtor de leite vamos comprar grãos e revender a preços subsidiados, garantindo a nutrição animal e a continuidade da produção leiteira", disse o ministro Afonso Florence.

Ele reforçou que o MDA já desenvolve ações preventivas relacionadas à produção da agricultura familiar com o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). Na região Sul, já são mais 390 mil contratos segurados pelo SEAF na safra 2011-2012, o que corresponde a um valor de mais de R$ 3,1 bilhões segurados. Em todo o Brasil, o número de contratos financiados para custeio agrícola pelo Pronaf ultrapassa os 639 mil. Esses são os números referentes ao mês de janeiro, da safra 2011-2012, ainda em curso.

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