Nova legislação ambiental é modelo para o mundo, diz Micheletto
Micheletto elencou as principais conquistas e os pontos positivos da legislação
Em palestra hoje pela manhã (7), no Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) disse que a nova legislação ambiental brasileira, que acaba de ser aprovada pelo Senado Federal, vai servir de modelo para o mundo. O tema da palestra dele foi: Alteração do Código Florestal Brasileiro, Aspectos Econômicos e Ambientais. Mais de 200 vereadores de todo o Brasil participam desse encontro que vai até o dia 9, tendo dois temas para debates: a Saúde (PEC 29) e Reserva Legal e o Impacto Ambiental nos Municípios.
Micheletto, que é coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destacou em sua conferência que depois da constituinte, o projeto do novo Código Florestal Brasileiro (CFB) foi o assunto mais discutido no país. “Quando fui presidente da comissão especial destinada a promover as mudanças nessa legislação promovemos mais de 60 audiências públicas, ouvimos os segmentos interessados no assunto, inclusive a academia, a Embrapa, e visitamos todos os biomas em 21 unidades da federação”.
Foi aplaudido quando ressaltou que o Brasil só não deu pra trás porque o setor agropecuário foi o único segmento da economia a andar para a frente, avançando 3,2% em relação ao segundo trimestre. “Mesmo assim, o produtor rural é tratado como vilão por aqueles que mais se beneficiam de seus resultados - a população urbana, representada por alguns ambientalistas fascinados, que ao lado dos nossos concorrentes insistem em emperrar o crescimento da agropecuária brasileira”, ressaltou o deputado.
Micheletto elencou as principais conquistas e os pontos positivos da legislação: tratamento diferenciado aos agricultores familiares, premiação progressiva para os proprietários rurais que seguirem a lei em programa a ser criado pelo governo, incentivos para os produtores que fizerem a recomposição de áreas protegidas, cota de reserva ambiental (CRA) - um título nominativo representativo de área com vegetação nativa, isenção de impostos e oferta de financiamentos em condições facilitadas para recuperação de matas, ente outros.
Micheletto, que é coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destacou em sua conferência que depois da constituinte, o projeto do novo Código Florestal Brasileiro (CFB) foi o assunto mais discutido no país. “Quando fui presidente da comissão especial destinada a promover as mudanças nessa legislação promovemos mais de 60 audiências públicas, ouvimos os segmentos interessados no assunto, inclusive a academia, a Embrapa, e visitamos todos os biomas em 21 unidades da federação”.
Foi aplaudido quando ressaltou que o Brasil só não deu pra trás porque o setor agropecuário foi o único segmento da economia a andar para a frente, avançando 3,2% em relação ao segundo trimestre. “Mesmo assim, o produtor rural é tratado como vilão por aqueles que mais se beneficiam de seus resultados - a população urbana, representada por alguns ambientalistas fascinados, que ao lado dos nossos concorrentes insistem em emperrar o crescimento da agropecuária brasileira”, ressaltou o deputado.
Micheletto elencou as principais conquistas e os pontos positivos da legislação: tratamento diferenciado aos agricultores familiares, premiação progressiva para os proprietários rurais que seguirem a lei em programa a ser criado pelo governo, incentivos para os produtores que fizerem a recomposição de áreas protegidas, cota de reserva ambiental (CRA) - um título nominativo representativo de área com vegetação nativa, isenção de impostos e oferta de financiamentos em condições facilitadas para recuperação de matas, ente outros.