Nova rolagem de dívidas de produtores familiares
A nova repactuação pode favoreçer até 100 mil famílias, sobretudo do Nordeste e do Sul, cujas dívidas somariam até R$ 8 bi
Mesmo sob risco de sofrer uma forte pressão política pela ampliação dos benefícios, o governo federal decidiu renegociar as dívidas rurais de produtores familiares que não foram favorecidos pelos termos do último pacote de rolagem geral de débitos, anunciado em maio de 2008. Estima-se que a nova repactuação favoreça até 100 mil famílias, sobretudo do Nordeste e do Sul, cujas dívidas somariam até R$ 8 bilhões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou nessa quinta-feira (22) ao Valor a disposição de reabrir as negociações para uma nova repactuação pontual desse passivo. "Tem boi na linha. Essa renegociação pode ficar melhor", disse, em rápida entrevista à saída da solenidade de anúncio do novo Plano de Safra da agricultura familiar. "Vamos fazer algo para uma parte pequena dessa dívida que ficou para trás". Questionado, o presidente negou a intenção de anistiar dívidas de valores mais baixos. "Anistia não vai ter. Mas dá para ser melhor", afirmou. Lula informou que fará uma reunião com dirigentes dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e do Banco do Brasil para tratar do tema.
Em maio de 2008, o governo anunciou um pacote de R$ 75 bilhões para renegociar dívidas de 2,8 milhões de contratos. Em setembro, foi sancionada a lei nº 11.775 para autorizar os bancos a renegociar esses débitos. Mas muitos produtores do Nordeste não foram enquadrados na repactuação do passivo em razão de prazos e restrições previstas nos termos da lei. No Sul, há problemas pontuais com produtores prejudicados pela forte estiagem. Parte deles não conta com a cobertura de nenhum tipo de seguro.
O governo teme os efeitos políticos de deixar de fora tantas família. O movimento do governo começou na semana passada, quando o presidente Lula foi alertado, em viagem a Alagoas, sobre a situação complicada de vários produtores do Nordeste. O presidente recebeu depoimentos de alguns produtores que não haviam sido beneficiados pela última renegociação. E teria percebido, segundo auxiliares, uma potencial migração de votos desse descontentes com a exclusão. De volta a Brasília, foi informado que a situação seria semelhante no interior do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, onde deputados da oposição já amplificam a frustração dos pequenos produtores com o governo. Lula já disse a auxiliares que não quer "marola política" com o assunto.
Em geral, os excluídos da última renegociação não conseguiram benefícios em rolagens anteriores para seus débitos mais antigos. A maior parte deles está incluído na Dívida Ativa da União e tem sido cobrada pelos bancos credores. Uma solução seria expurgar desses débitos todos os "penduricalhos", como juros de mora e multas por atraso. Assim, apenas o principal da dívida seria cobrado em suaves parcelas. Há problemas com produtores de café de Minas Gerais e com dívidas incluídas nos programas de securitização e de saneamento de ativos (Pesa).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou nessa quinta-feira (22) ao Valor a disposição de reabrir as negociações para uma nova repactuação pontual desse passivo. "Tem boi na linha. Essa renegociação pode ficar melhor", disse, em rápida entrevista à saída da solenidade de anúncio do novo Plano de Safra da agricultura familiar. "Vamos fazer algo para uma parte pequena dessa dívida que ficou para trás". Questionado, o presidente negou a intenção de anistiar dívidas de valores mais baixos. "Anistia não vai ter. Mas dá para ser melhor", afirmou. Lula informou que fará uma reunião com dirigentes dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e do Banco do Brasil para tratar do tema.
Em maio de 2008, o governo anunciou um pacote de R$ 75 bilhões para renegociar dívidas de 2,8 milhões de contratos. Em setembro, foi sancionada a lei nº 11.775 para autorizar os bancos a renegociar esses débitos. Mas muitos produtores do Nordeste não foram enquadrados na repactuação do passivo em razão de prazos e restrições previstas nos termos da lei. No Sul, há problemas pontuais com produtores prejudicados pela forte estiagem. Parte deles não conta com a cobertura de nenhum tipo de seguro.
O governo teme os efeitos políticos de deixar de fora tantas família. O movimento do governo começou na semana passada, quando o presidente Lula foi alertado, em viagem a Alagoas, sobre a situação complicada de vários produtores do Nordeste. O presidente recebeu depoimentos de alguns produtores que não haviam sido beneficiados pela última renegociação. E teria percebido, segundo auxiliares, uma potencial migração de votos desse descontentes com a exclusão. De volta a Brasília, foi informado que a situação seria semelhante no interior do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, onde deputados da oposição já amplificam a frustração dos pequenos produtores com o governo. Lula já disse a auxiliares que não quer "marola política" com o assunto.
Em geral, os excluídos da última renegociação não conseguiram benefícios em rolagens anteriores para seus débitos mais antigos. A maior parte deles está incluído na Dívida Ativa da União e tem sido cobrada pelos bancos credores. Uma solução seria expurgar desses débitos todos os "penduricalhos", como juros de mora e multas por atraso. Assim, apenas o principal da dívida seria cobrado em suaves parcelas. Há problemas com produtores de café de Minas Gerais e com dívidas incluídas nos programas de securitização e de saneamento de ativos (Pesa).
O Ministério da Fazenda quer evitar pressão de grandes e médios produtores sobre o Tesouro. Admite ampliar o prazo de adesão para a repactuação de débitos com risco da União, vencido em 30 de junho, para o fim deste ano. Também poderia criar condições especiais para os inadimplentes do "Pronaf B". "Essas seriam medidas que poderíamos tomar agora", afirmou o secretário-adjunto de Política Econômica, Gilson Bittencourt. O presidente da Contag, Alberto Broch, afirmou que o governo precisa ampliar a ajuda a todos os produtores afetados pela seca no Sul e as enchentes no Nordeste. "Precisamos de uma atenção especial. Se vai renegociar, que seja para todos", disse.
