Novas parcerias ampliam presença do MDA em Roraima
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Agronegócio

Novas parcerias ampliam presença do MDA em Roraima

Entre as ações previstas estão os lançamentos do Plano Safra 2012
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As políticas públicas que beneficiam a atividade da agricultura familiar em Roraima vão receber um forte estímulo com a decisão do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de lançar novos programas de incentivo à produção e comercialização agrícola e de realizar novas parcerias com o governo do estado, localizado no extremo norte do país.


Entre as ações previstas estão os lançamentos do Plano Safra 2012 para Roraima e da Rede Brasil Rural (RBR), além de estímulos, nas modalidades de crédito e fomento, ao desenvolvimento da piscicultura no estado e a atividades ligadas à sociobiodiversidade, ou seja, à produção de bens e serviços gerados a partir de recursos naturais, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares.

Nesta quarta-feira (8), uma comitiva liderada pelo vice-governador de Roraima, Chico Rodrigues, o presidente da Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura de Roraima (Fetag-RR) e também coordenador da entidade na região norte, Luiz Carlos de Lima, reuniu-se com o ministro Afonso Florence, que anunciou que brevemente fará uma visita ao estado.

Florence anunciou que, até o final de fevereiro, o MDA lançará em Roraima o Projeto de Regularização Fundiária, que prevê a entrega de veículos e equipamentos a agricultores e que contou com recursos de aproximadamente R$ 30 milhões do ministério. Também serão iniciados os trabalhos do Programa Terra Legal em Roraima.


O Programa Terra Legal, que integra as ações de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, tem promovido a regularização e a destinação das terras públicas federais situadas em áreas ainda não destinadas, seja por meio da identificação, georreferenciamento e titulação em nome dos ocupantes, nas áreas rurais ou por meio do georreferenciamento e doação às prefeituras, no caso de núcleos urbanos.


Regularização fundiária
A regularização de imóveis rurais na Amazônia Legal é uma das estratégias coordenadas pelo MDA para reduzir as desigualdades regionais no país. Até dezembro de 2011, o Terra Legal cadastrou 97 mil requerentes no meio rural, com área de 11,9 milhões de hectares, georreferenciou 34 mil ocupações que somam uma área superior a 6 milhões de hectares e emitiu 1.144 títulos, que totalizam uma área de 129 mil hectares destinada e regularizada.

“Queremos fortalecer a agricultura familiar em Roraima, ampliando também a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), para que possamos articular as políticas de desenvolvimento rural sustentável e qualificar o acesso ao crédito, estimulando a produção e elevando a renda dos agricultores familiares”, explicou o ministro.


O vice-governador de Roraima recebeu com entusiasmo a informação das novas ações do MDA no estado. “Todos temos a ganhar, primeiro porque os recursos foram disponibilizados, precisamente, pelo MDA. Essa parceria com o governo federal será histórica para a população do estado”, assinalou Chico Rodrigues.

Participaram, ainda, da audiência do ministro, a secretária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Shirley Nascimento; o coordenador-geral nacional das delegacias federais do MDA, Milton dos Santos Rezende, e a delegada federal do MDA em Roraima, Celia Souza.

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