Novos investimentos e mudanças para atender mais e melhor o produtor paulista

Desde 2014, já foram disponibilizadas 38 subvenções aos produtores paulistas

O Governo do Estado de São Paulo liberou R$ 6 milhões para produtores rurais recuperarem áreas ambientalmente degradadas por erosões em suas propriedades. Os recursos são do Projeto Integra SP - Recuperação de Áreas Degradadas por Grandes Erosões (Radge) e estão disponíveis via Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – o Banco do Agronegócio Familiar (Feap/Banagro), programa do Governo paulista executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

A liberação vale para todo o Estado e foi definida em reunião do Conselho de Orientação do Feap, realizada em 30 de março de 2016. Acessada a fundo perdido, ou seja, não precisa ser paga, a verba teve aumentado em 50% seu limite por produtor - passando de R$ 10 mil para R$ 15 mil.

Outra ampliação decidida na reunião e já em vigor foi feita nas práticas elegíveis para recuperação das voçorocas (veja lista abaixo). Além disso, a partir de agora, o produtor rural pode realizar melhorias não apenas na erosão em si, mas também nas chamadas áreas de contribuição, aquelas que estão em boas condições, mas que influem diretamente na degradação do solo de outras.

Secretário-executivo do Feap, Fernando Aluizio Pontes de Oliveira Penteado exemplifica esta mudança. “Se a água vem de cima de um morro e causa o buraco, então o produtor pode fazer a intervenção desde o morro até a erosão. Não é uma área degradada, mas contribui para degradar a outra”, explicou.

Ainda de acordo com Penteado, para ter acesso aos R$ 15 mil, o agropecuarista deve procurar a Casa da Agricultura de seu município ou um dos Escritórios de Desenvolvimento Rural (EDRs) da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) da Secretaria. Um técnico visita a propriedade a ser beneficiada e elabora o projeto de melhorias a serem feitas. Desde 2014, já foram disponibilizadas 38 subvenções aos produtores paulistas, totalizando R$ 307.058,08 aplicados na Radge:

Práticas elegíveis para a recuperação da (s) voçoroca (s) e respectiva (s) área (s) de contribuição:

- Correção física dos sulcos profundos e/ou frequentes e voçorocas existentes, através de serviços de motomecanização;

- Recuperação ou construção do sistema de terraceamento agrícola, quando for recomendado;

- Correção química do solo (calagem, gessagem e fosfatagem) visando a revegetação da área a ser recuperada;

- Construção de cercas de isolamento da (s) voçoroca (s) e de cercas para divisão de pastagens, tanto elétricas como convencionais, com todos os equipamentos requeridos;

- Construção de cochos e bebedouros e do sistema hidráulico para a dessedentação animal, quando for recomendado;

- Aquisição de sementes e mudas para a revegetação da área;

- Aquisição de herbicidas para a área a ser recuperada;

- Adubação química e/ou orgânica da área a ser recuperada, para a recomposição da fertilidade do solo;

- Escarificação e/ou subsolagem, visando aumentar a capacidade de infiltração da área.

Linhas De Crédito Rural

O Feap dispõe atualmente de 29 linhas de crédito à disposição do produtor rural, com juros de 3% ao ano (com bônus de adimplência de 25% sobre a taxa de encargos da operação, o que reduz a taxa para 2,25%a.a.) e atende os diversos segmentos da agropecuária paulista.

Em 2016 foram firmados 377 contratos de financiamento, no valor total de R$ 54.103.367,38, estimando-se o fechamento do ano em 435 contratações, no montante de aproximadamente R$ 59,1 milhões.

Em 2015/2016 foram criadas duas linhas de crédito emergenciais do Feap, para auxiliar os produtores rurais prejudicados por sinistro climático decorrente de vendaval e granizo: Projeto Custeio Emergencial para a Bananicultura do Vale do Ribeira e Projeto Custeio Emergencial para a Olericultura da Região Araraquarense.

Subvenção ao prêmio de seguro rural

O Feap disponibiliza aos produtores rurais paulistas, a subvenção de até 50% do valor do prêmio do seguro rural, das modalidades agrícola, pecuário, florestal, aquícola e sanidade citrícola, limitado ao valor máximo de até R$ 24 mil por beneficiário.

A previsão para o fechamento de 2016 é alcançar o montante de R$ 35 milhões em subvenção ao prêmio do seguro, que equivalem a aproximadamente 12.030 apólices contratadas.

Em 2016 foram incluídas, entre as mais de 80 atividades amparadas, a bubalinocultura e todas as demais espécies florestais nativas e exóticas, como também o seguro agrícola tipo faturamento, que garante a indenização por perda de renda, tanto causada pela queda de produtividade decorrente de eventos climáticos como pela queda de receita decorrente de baixos preços.

Programa Pró-Trator

Em 2016, houve a disponibilização pelo Fundo, do montante de R$ 83 milhões para a subvenção de 100% dos juros de R$ 170 milhões de financiamentos a serem concedidos pelo Banco do Brasil.

Em 2016, o resultado superou todas as expectativas, atingindo, até o final do mês de novembro, 1.747 financiamentos de tratores novos, no valor total de R$ 171 milhões, prevendo-se que o fechamento do ano alcance o total de 1.948 contratações, no montante de aproximadamente R$ 191,9 milhões, além de R$ 51,1 milhões de valor de subvenção.

Desde o início do Programa em 2009, foram realizados 8.333 contratos de financiamento, no valor total de R$ 744,6 milhões.

Programa Pró-Implemento

No Programa Pró-Implemento de 2016, houve a disponibilização pelo Fundo, do montante de R$ 20 milhões para a subvenção de 100% dos juros de R$ 52 milhões de financiamentos a serem concedidos pelo Banco do Brasil.

Conforme informações do Banco do Brasil, desde o início do Programa em 2012, foram efetivados 4.499 contratos de financiamento, no valor total de R$ 191,8 milhões.

Em 2016, os números superaram todas as expectativas, atingindo, até o final do mês de novembro, 1.256 financiamentos de equipamentos novos, no valor total de R$ 60.634.463,23, prevendo-se que o fechamento do ano alcance o total de 1.369 contratações, no montante de aproximadamente R$ 66,9 milhões, além de R$ 17,8 milhões de valor de subvenção.