Novos juros agrícolas pouco ajudam agricultores endividados
Faep alerta que não adianta reduzir juros se não houver rolagem de dívidas
Havia espaço para o governo reduzir mais a taxa dos juros agrícolas. Mas o novo Plano de Safra, anunciado na quinta-feira (28-06), manteve as linhas do crédito agrícola em um patamar de "juros de mercado", 6,75% ao ano para o custeio, o que pouco ajuda para quem está endividado e com a renda comprometida por causa da atual taxa de câmbio. O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Meneguette, alerta ainda que "não adianta reduzir os juros se não houver rolagem de dívidas – simplesmente por que os bancos não fazem novos empréstimos para o produtor que tem débitos pendentes".
O Plano de Safra foi anunciado pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e pelo presidente Luis Inácio Lula da Siva. Tanto o ministro como o presidente disseram que, em relação ao endividamento do produtor rural, estão sendo finalizados estudos técnicos para a rolagem de dívidas conforme o produto plantado, o histórico do produtor e da crise regional. "A solução, tecnicamente viável, está a caminho", garantiu Stephanes.
Quanto ao Seguro Rural, o ministro disse que um projeto de lei, prevendo a formação de um Fundo de Catástrofes está pronto para ir ao Congresso. Também afirmou que há estudos sobre mudanças na navegação de cabotagem – o setor privado sugere a abertura para navios de bandeiras estrangeiras – por que, segundo o próprio Stephanes, "é inacreditável que os custos para transportar da região Sul para a região Nordeste sejam maiores do que para mandar mercadorias para a China".
Em relação aos juros, a expectativa era de que a queda da inflação e as sucessivas baixas na taxa Selic chegassem nessa safra aos produtores rurais, o que foi insistentemente defendido pela Faep junto aos ministérios da Agricultura e Fazenda. A redução da taxa Selic foi de 48% entre 2003 e 2007, enquanto a TJLP caiu 40% no mesmo período. Já os juros de custeio para o produtor rural estavam congelados em 8,75% ao ano, há nove anos, e havia "gordura" para queimar. Na análise do Departamento Técnico-Econômico da Faep, era possível tranquilamente baixar os juros de custeio para 4,5%. Mas os juros anunciados, somados à política cambial desfavorável, continuam sendo um inibidor para a expansão dos investimentos e melhoria da competitividade do agronegócio brasileiro, que enfrenta agricultores de outros países fortemente subsidiados pelos seus governos.
Dos R$ 58 bilhões para a agricultura comercial, R$ 49,1 bilhões vão para custeio (compra de insumos) e a comercialização, e R$ 8,9 para programas de investimento (compra de máquinas e equipamentos) segundo informou o Ministério da Agricultura.
O total de recursos para taxas de juros definidas pelo governo (controladas) será de R$ 36,45 bilhões, 21% a mais em relação ao programado na safra anterior. Os juros controlados são a diferença que o governo paga ao agricultor, caso a taxa de mercado fique acima do estabelecido em lei.