Novos leilões de soja dependem do aval do Ministério

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está aguardando apenas a autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para retomar a realização dos leilões de soja da safra 06/07. A Conab informa, por meio da assessoria de imprensa, que um novo regulamento foi elaborado para amparar as operações de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e Prêmio de Risco de Opção Privada de Venda (Prop). O texto com as novas regras foi enviado para avaliação dos técnicos do Mapa e ainda não retornou com o parecer final.

Os produtores da região Sul do Mato Grosso que participaram dos leilões de soja da atual temporada até agora não conseguiram receber o prêmio pelas operações. A subvenção é paga somente quando o preço de venda do grão, acrescido do valor do máximo do prêmio, é igual ao preço de referência, que nos leilões deste ano foi fixado em R$ 22,50 por saca. Se o somatório for superior ou inferior a R$ 22,50, o agricultor não tem direito ao prêmio.

A Conab confirmou, ainda em fevereiro, que voltaria a realizar leilões para comercializar a soja colhida nesta safra, mas não pode retomar as operações sem que o novo regulamento seja aprovado pelo ministério. O diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário do Mapa, José Maria dos Anjos, foi procurado ontem pela reportagem para falar sobre o prazo para retomada dos leilões de soja, mas não foi localizado. A secretária de José dos Anjos informou que ele ficou durante toda a tarde em reunião com técnicos do Ministério, por isso não pôde atender às ligações.

Somente após a regulamentação das transações, a Conab poderá elaborar o aviso de leilão, com a data da concorrência pública e a quantidade de soja que será ofertada. O último leilão de soja desta safra foi realizado no dia 30 de janeiro, após anúncio oficial de que não seriam mais realizadas operações de venda do grão produzido nesta temporada agrícola. A retomada dos leilões de soja desta safra foi uma reivindicação dos próprios sojicultores, feita por intermédio da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja/MT).

Para reforçar o pedido e cobrar agilidade na publicação das novas regras, uma comitiva formada por lideranças do setor rural esteve na última quarta-feira no Ministério da Agricultura, em Brasília. Na opinião do presidente da Aprosoja/MT, Rui Ottoni Prado, os produtores de Mato Grosso ainda precisam dos programas de apoio à comercialização da soja. Em todo o país, a Conab leilou 5,5 milhões de toneladas de soja entre novembro do ano passado e janeiro deste ano, quando as operações foram interrompidas devido à recuperação nos preços internacionais do grão.

Segundo números passados pela própria Companhia, as operações de Pepro foram responsáveis pela comercialização de 3,9 milhões de toneladas no período. O valor corresponde a 37% da oferta total, que foi de 10,5 milhões de toneladas. No mesmo intervalo de tempo, via Prop, foram negociados 59,255 mil contratos, o que equivale a 1,6 milhão de toneladas de soja. O montante equivale a 18,82% da oferta total, que foi de aproximadamente 8,5 milhões de toneladas do grão.