Núcleos de Inovação Tecnológica impulsionam parceria com setor privado para pesquisas da Apta em 2016

Apta também modernizou seu planejamento institucional, por meio do Programa Plurianual (PPA 2016-2019)

Melhorar a estrutura dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), para valorar as tecnologias e inovações desenvolvidas pelos institutos de pesquisa da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), estruturar a forma de planejamento das pesquisas institucionais e desenvolver projetos com abordagem setorial e territorial. Esse foi o balanço do ano de 2016, considerado positivo por Orlando Melo de Castro, coordenador da Agência.

De acordo com Castro, mesmo com as dificuldades impostas pela crise econômica que vive o País, a Apta conseguiu estruturar os NITs do Instituto Agronômico (IAC), Instituto Biológico (IB), Instituto de Economia Agrícola (IEA), Instituto de Pesca (IP), Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) e Instituto de Zootecnia (IZ), além da própria Agência. “Com a implantação dos Núcleos e a nova legislação vigente, esperamos aumentar para 25% sua captação de recursos junto à iniciativa privada, até 2018”, disse o coordenador. Atualmente, 17% do orçamento é composto por esse tipo de recurso.

“Temos um arcabouço legal que nos permite inovar por meio de parcerias. Este processo começou ainda este ano, com a sanção do Novo Marco Legal de Ciência e Tecnologia, uma legislação federal, e a Resolução nº 12 da SAA, que aprova a política de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas paulistas”, complementou Castro.

Para ele, essa mudança na legislação proporciona novas oportunidades e segurança jurídica para as parcerias entre as instituições de pesquisa pública e a iniciativa privada. “Em 2016, realizamos a composição e a formação do quadro responsável, mediante participação em eventos dos NITs de outras instituições estaduais, discussão da legislação vigente, redação do regimento interno e interação com as fundações de pesquisa”, disse o coordenador da Apta.

Para o Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o estabelecimento desses critérios é um salto no fomento ao agronegócio, pois normatiza os instrumentos jurídicos que facilitam as relações entre os institutos e a sociedade, assim como é praticado nos países que mais inovam no mundo, como Estados Unidos, Coréia do Norte e Japão. “A inovação tecnológica é fundamental para o desenvolvimento e independência econômica de um País. A interação entre as instituições de pesquisa e a iniciativa privada precisa de normas claras e fáceis para que os novos produtos e processos sejam adotados pelo setor produtivo. Uma das diretrizes do governador Geraldo Alckmin é justamente aproximarmos a pesquisa do setor de produção”, afirmou.

Captação de recursos

Castro explicou que a Apta vem se abrindo nos últimos anos para trabalhos em conjunto com outras instituições públicas e com a iniciativa privada. “Mesmo em um momento de crise, como esse vivido pelo Brasil, temos conseguido aumentar nossa captação de recursos. Isso é reflexo do nosso trabalho dos últimos anos e do crescimento do agronegócio em 2016”, afirmou.

O IB, por exemplo, conseguiu triplicar sua captação de recursos via Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em 2016, foram arrecadados R$ 1.889.382,60 e em 2015, R$ 611.657,00. O IB também aumentou em 10% sua captação de recursos pela iniciativa privada e em 37% por meio do Fundo Especial de Despesas (FED). “Esses valores ainda não estão consolidados, então provavelmente, serão ainda maiores ao final do balanço”, comemorou Castro. 

O IAC conseguiu também aumentar em 49% o recurso captado por meio do FED, comparando janeiro a setembro de 2016, em que foram captados R$ 5.466.518,03, com todo o ano de 2015, em que foram captados R$ 3.670.656,00. O recurso captado em projetos na Fapesp deu um salto de 66% no IAC. Em 2015, foram captados R$ 3.724.541,00, e de janeiro a setembro de 2016, R$ 6.185.800,03. Segundo Castro, o IZ também aumentou sua captação de recursos via Fapesp.

Valoração das tecnologias e inovação

Na avaliação de Castro, a valoração de 48 tecnologias e inovações desenvolvidas pelos institutos de pesquisa ligados à Agência no biênio 2014/2015 foi outro destaque neste ano. O levantamento apresentado no Balanço Social da Apta mostrou que a cada R$ 1,00 investido na Agência no período, houve retorno de R$ 11,40 para a sociedade. Para a valoração, foram utilizados critérios econômicos, sociais e ambientais. “Esse exercício é importante para definição das áreas estratégicas para a instituição”, avaliou.

Esta é a segunda edição do balanço social da Agência. A primeira foi desenvolvida em 2014, com a valoração de 41 tecnologias desenvolvidas no período de 2010 a 2013. “A ideia é fazermos esse balanço a cada dois anos. Com essa ferramenta, conseguimos prestar contas à sociedade, governo e parceiros sobre o dinheiro investido nas nossas pesquisas e a importância desses trabalhos para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e do País”, disse.

Planejamento institucional

A Apta também modernizou seu planejamento institucional, por meio do Programa Plurianual (PPA 2016-2019), que envolveu o planejamento de projetos, as principais ações e os indicadores da própria Agência e da Secretaria de Agricultura. “A elaboração do PPA envolveu discussões internas e externas à Apta, no relacionamento com outras coordenadorias da Secretaria de Agricultura”, disse Castro.

A Agência também trabalhou na definição de estratégias para atuação institucional com o objetivo de integrar suas unidades de pesquisa e proporcionar maior inserção na sociedade.

As ações têm uma abordagem setorial, para atender as demandas dos agentes do segmento produtivo e incentivar parcerias com o setor privado, e territorial, para atender as demandas da cadeia de produção regionalizadas, dando ênfase nos desafios dos produtos regional e aos pequenos e médios produtores.

Um exemplo são os trabalhos iniciados em 2016 com a cadeia produtiva da banana, na região do Vale do Ribeira. A expectativa é continuar os trabalhos em 2017 e ampliar para produtos como palmito pupunha e leite de búfala, também no Vale do Ribeira, além de fruticultura no Circuito das Frutas e arrozes especiais no Vale do Paraíba.