O papel da propriedade intelectual na inovação sustentável
O INPI aderiu à plataforma internacional VERDE WIPO
O Plano de Ação destaca a criação do "Observatório de Tecnologias Verdes" - Foto: Pixabay
A inovação sustentável é fundamental hoje, visando soluções eficientes para questões ambientais, sociais e econômicas, para um futuro equilibrado. A ligação entre sustentabilidade e propriedade intelectual é crucial, especialmente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, protegendo inovações e incentivando colaboração e compartilhamento de conhecimento. O INPI revelou uma estratégia para 2024, destacando a sustentabilidade ambiental como foco central da inovação em propriedade intelectual, incentivando empresas a repensarem inovações com responsabilidade ecológica.
O Plano de Ação destaca a criação do "Observatório de Tecnologias Verdes" na região amazônica para impulsionar inovações sustentáveis e proteger a biodiversidade. Destaca-se também a importância das parcerias internacionais, como o envolvimento do Brasil em iniciativas como o Programa EUROCLIMA + e a Iniciativa Verde IPO da OMPI. O INPI tem promovido a inovação sustentável no Brasil desde 2016, oferecendo exame prioritário de pedidos de patentes relacionados às tecnologias verdes, acelerando a concessão de patentes e incentivando o licenciamento para promover a inovação no país.
O INPI aderiu à plataforma internacional VERDE WIPO para promover o mercado de tecnologias verdes, conectando investidores e empresas interessadas em soluções ambientalmente responsáveis. Além disso, implementou o sistema e-PCT, permitindo o acesso seguro online a solicitações internacionais de patentes, reduzindo drasticamente o consumo de papel, contribuindo para a preservação da floresta, a redução das emissões de carbono e a minimização da pegada ambiental.
Ele está estabelecendo o "Balcão Único de Inovação" para facilitar o acesso a informações e assistência relacionadas à propriedade intelectual, especialmente para inovação sustentável. Esta iniciativa visa simplificar processos, reduzir burocracia e aumentar a eficiência. Além disso, o INPI lidera outras iniciativas, como suporte personalizado, educação em direitos de propriedade intelectual, parcerias com partes interessadas, conscientização pública e defesa de políticas para integrar inovação sustentável e propriedade intelectual. As informações são de Gabriel Di Blasi e Alexandre de Calais, respectivamente, sócio fundador e pesquisador do Di Blasi, Parente & Associados.