O Pnae não pode parar
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Imagem: Marcel Oliveira
Agricultura familiar

O Pnae não pode parar

Emater-MG incentiva continuidade do programa mesmo durante a pandemia do novo coronavírus
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Não é de hoje que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é reconhecido com um dos principais canais de comercialização da agricultura familiar mineira. Buscando garantir o funcionamento do programa, apesar da paralisação das aulas devido ao novo coronavírus, a Emater-MG vem incentivando e auxiliando os municípios nas compras por meio do Pnae.

Uma das ações é a divulgaçãode vídeos e informações, ressaltando o papel do programa na comercialização dos alimentos da agricultura familiar. As mensagens são veiculadas pelas redes sociais, site da empresa, grupos de WhatsApp, rádio Estação Rural e o programa de TV Minas Rural.

Dois vídeos foram produzidos com depoimentos de extensionistas, prefeitos, agricultores e famílias de alunos beneficiadas com a doação de alimentos. O objetivo é sensibilizar os municípios a manterem as compras pelo Pnae.  

Segundo o prefeito de Almenara, Norte de Minas, Ademir Gobira, as compras irão continuar apesar da suspensão das aulas. “Assim, fortalecemos a economia local e estimulamos a agricultura familiar. Embora os alunos não estejam na sala de aula, as reais necessidades deles continuam as mesmas. Eu acredito nesse programa e na parceria prefeitura e Emater-MG”.

Salvador Pereira, produtor de Almenara, produz hortaliças, frutas e feijão. Para as escolas, ele fornece mandioca, maracujá e banana.  Pai de quatro filhos, Salvador sabe do papel importante do programa para a comercialização de seus produtos. “A gente plantava e não sabia o que fazer pra vender. Mas, hoje, graças ao Pnae, a gente planta, colhe e sabe onde entregar”, relata o produtor.

Em Almenara, são 13 produtores fazendo entregas e 550 famílias beneficiadas com a distribuição dos kits merenda.

A família de Marilene Silva é uma das beneficiadas com a doação de alimentos. “Agradecemos por esta alimentação e a Deus por isso. É um alimento muito importante para a nossa família.

A doação dos produtos está sendo possível por meio da Lei 13.987/2020, que autoriza a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Pnae para os estudantes beneficiários.

“Nós devemos juntar esforços para assegurar o acesso à alimentação por parte dos alunos das escolas públicas de educação básica e também para promover renda e trabalho para a agricultura familiar”, ressalta Raul Machado, coordenador técnico estadual da Emater-MG.

Outras ações

A Emater-MG – órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), tem mantido diálogo constante com as prefeituras visando a continuidade do Pnae. A expectativa é que mais municípios decidam por retomar as compras neste período de isolamento social.  

“Nós sempre nos colocamos como parceiros das administrações públicas municipais para que o Pnae continue a ser executado em todos os municípios, atendendo aos alunos e aos agricultores familiares”, destacou o diretor Técnico da Emater-MG, Feliciano Nogueira. 

“Os municípios estão buscando o melhor entendimento da situação e a melhor forma de atender à legislação, que acaba levando tempo e fazendo com que essa adesão seja gradativa”, afirma Raul Machado.

Informações sobre o Pnae

O Pnae estabelece que no mínimo 30% dos recursos repassados aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar devem ser utilizados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A Emater-MG presta assistência técnica aos agricultores, elabora projetos e divulga as oportunidades oferecidas pelo programa. Em 2019, o número de agricultores familiares atendidos pela Emater-MG comercializando via Pnae foi de 17.111.

Os ministérios da Educação e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançaram uma cartilha como o objetivo de orientar instituições e agricultores sobre a execução do Pnae durante a pandemia do novo coronavírus. Confira aqui.


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