O que muda com o novo licenciamento ambiental

O parecer do relator em Plenário, deputado Neri Geller (PP-MT), estabelece regras gerais a serem seguidas por todos os órgãos envolvidos, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados dessas obrigações. O projeto traz a ideia de que o licenciamento ambiental levará em conta as diferentes lógicas da mineração, da infraestrutura e do agronegócio.