Ocesc: Modernizar os portos é o caminho para maior competitividade
Marcos Zordan apoia aprovação da Medida Provisória 595
A aprovação da Medida Provisória 595, que estabelece um novo marco regulatório para investimentos em portos no Brasil, representará o passaporte para a ampliação da competitividade brasileira nos mercados mundiais, na avaliação do presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Marcos Antonio Zordan.
Observa que o governo federal pretende aplicar R$ 14,8 bilhões nos acessos aos terminais por rodovia e ferrovia, dos quais R$ 6,4 bilhões estão previstos no programa de logística e R$ 8,4 bilhões são recursos do Orçamento da União. Nesse contexto, o Porto de Itajaí terá licitação ainda no primeiro semestre.
Para Zordan, a Medida Provisória 595 abrirá os portos brasileiros ao capital privado e permitirá a retomada da construção dos Terminais de Uso Privativo que operam com carga mista nos portos, independente da quantidade de carga própria ou de terceiros. Com isso, será possível ampliar a capacidade operacional portuária para atender ao aumento de demanda de movimentação de produtos no sistema portuário.
O dirigente considera fundamental que portos privados, independente de operarem com carga própria ou de terceiros, possam ser instalados no Brasil, ampliando a capacidade operacional. Com a construção de mais portos haverá redução significativa dos custos com o transporte de cargas. Destacou que a ineficiência do sistema portuário brasileiro custa caro ao País, que está em 130º lugar no ranking de qualidade dos portos elaborado pelo Fórum Econômico Mundial.
Depois de lembrar que o sistema portuário brasileiro precisa dobrar a sua capacidade, em sete anos, para acompanhar a taxa de crescimento de demanda dos últimos 10 anos, Zordan disse que o novo marco regulatório evitará um apagão logístico. Promoverá maior competitividade ao setor ao permitir que terminais movimentem maior volume de cargas a custos mais baixos.
Lamentou que o sistema portuário brasileiro seja um dos mais ineficientes do mundo. Por isso, os portos públicos não podem ser exclusivos no País, diante da precariedade da infraestrutura e da logística. O tempo de espera dos navios nos portos para o embarque ou desembarque de cargas encarece os custos das exportações.
O prejuízo utilizado para pagamento de multas pelo tempo de espera de 100 navios nos terminais, entre 15 e 20 dias, pode representar o equivalente ao valor que poderia ser utilizado na construção de um novo terminal.
AGRAVANTES
Outro agravante é a burocracia do setor. Estudos apontam que a eficiência dos portos poderia ser ampliada entre 5% e 10% com a simplificação dos procedimentos de liberação de cargas e a maior integração entre os órgãos públicos, Conselhos de Administração Portuária (CAPs) e os Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos).
O presidente da Ocesc observa que as deficiências do sistema rodoviário federal e a nova regulamentação da profissão de motorista têm conexão com a situação dos portos. Os custos crescem porque as cargas chegam aos portos em caminhões que cruzam rodovias precárias, conduzidos por motoristas cuja jornada diária foi fortemente reduzida pela nova lei. Assim, portos, rodovias e regulamentação do motorista formam um conjunto que encarece a operação exportacionista e retira a competitividade do país, lamenta Zordan.