Oficina avalia impactos e desempenho socioambiental de ILPF

As agências do Banco do Brasil em Minas Gerais vão suspender norma interna que exige dos agricultores familiares a homologação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com menos de um ano de vigência, no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). A medida, segundo organizações do segmento, aumentava a burocracia para a concessão de crédito, sobretudo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Minas Gerais está entre os principais estados que movimentam recursos do Pronaf. Nos últimos anos, o volume de financiamentos foi de cerca de R$ 2,6 bilhões.

“Informamos que suspenderemos a medida referente ao processo de apreciação das DAP emitidas para iniciantes, a ser divulgada oportunamente em nossas instruções normativas”, informou ofício da Superintendência de Negócios Varejo do Banco do Brasil.

A carta atende a solicitação do secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, que também preside o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais (Cedraf-MG), autor da proposta de imediata suspensão da norma interna do BB. A Emater-MG é uma das integrantes do Cedraf-MG. “O Plenário do Cedraf-MG deliberou contrário a esta exigência do Banco do Brasil, uma vez que isso só aumenta a burocracia para que a agricultura familiar acesse as políticas públicas duramente conquistadas a partir da criação do Pronaf, em 1995”, afirmou o secretário em ofício enviado ao presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli.

Para o Conselho, “as normativas estabelecidas no manual do Crédito Rural e aqueles do MDA, hoje Secretaria Especial de Agricultura Familiar, e do Desenvolvimento Agrário do Ministério da Casa Civil, são suficientes para a boa execução das políticas públicas para a agricultura familiar”. “O Cedraf-MG defende a transparência na execução das políticas públicas. Inclusive, os CMDRS já têm a prerrogativa de fazer o controle social das DAPs emitidas no muniUma oficina realizada durante a semana na Embrapa Agrossilvipastoril, em Sinop (MT) iniciou um processo de avaliação dos impactos e desempenho socioambiental da adoção da integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) em uma propriedade rural de Mato Grosso.

O trabalho visa utilizar a metodologia do Ambitec-Agro, desenvolvida pela Embrapa Meio Ambiente, para fazer uma avaliação dos impactos ambientais da adoção da tecnologia na fazenda Gamada, localizada em Nova Canaã do Norte.  Posteriormente a ferramenta será utilizada em outras propriedades.

A Fazenda Gamada é uma das Unidades de Referência Tecnológica de ILPF acompanhadas pela Embrapa em Mato Grosso. Desde 2009 foi instalado na propriedade um projeto que integra cultivo de grãos, pecuária de corte e silvicultura de espécies exóticas, como eucalipto e teca, e nativas, como pinho-cuiabano e pau-de-balsa.

Antes da visita à fazenda, onde foi seria feita uma entrevista com o proprietário, Mário Wolf Filho, oficina contou com uma parte introdutória com a participação de pesquisadores e analistas da Embrapa e de parceiros de instituições como Unemat, UFMT, Imea e Rede de Fomento ILPF. Nesta etapa foi apresentado o cenário da adoção e da transferência de tecnologia sobre ILPF em Mato Grosso, bem como as configurações de integração utilizadas na Fazenda Gamada e seus resultados econômicos.

Na sequência, o pesquisador Geraldo Stachetti Rodrigues fez uma contextualização sobre as metodologias de avaliação dos impactos e desempenho socioambientais e apresentou a ferramenta Ambitec-Agro, que permite uma avaliação de maneira mais ágil e simplificada. Ele destaca duas vantagens do Ambitec-Agro.

"A primeira é a flexibilidade, que permite que a gente consiga abordar qualquer contexto de tempo de adoção da tecnologia, de nível de adoção ou ainda de perfil de produtor.

A segunda é a existência de um banco de dados bastante amplo das avaliações de tecnologias que têm sido realizadas pela Embrapa em todo o Brasil ao longo de 14 anos", destaca.

Em uma visita à fazenda Gamada, os participantes da oficina puderam conhecer a área com ILPF e acompanharam a entrevista com o produtor, conduzida por Geraldo Rodrigues. As informações coletadas, somadas às informações técnicas, sociais e econômicas alimentaram uma planilha programada para gerar indicadores em sete aspectos: eficiência tecnológica, qualidade ambiental, responsabilidade com o consumidor, emprego/ocupação, renda, saúde e gestão. O resultado é um índice geral de impacto da tecnologia, variando de -15 a 15, que é calculado a partir dos índices específicos de cada categoria.

Geraldo Stachetti explica que o objetivo da avaliação não é o de comparar uma fazenda com outra, pois cada uma tem suas particularidades. Mas sim identificar o impacto da adoção da tecnologia na propriedade e mostrar ao produtor onde ele está em cada ponto avaliado, dando subsídios para que possa melhorar em quesitos com índices menores.

Dentro de alguns dias, o produtor receberá um relatório com o resultado final e o resumo da avaliação. "A gente espera que a resposta para o produtor seja válida e coerente dentro da realidade dele e que a interpretação dos indicadores possa servir para ele como instrumento de tomada de decisão para melhorar aqueles que apresentem alguma deficiência ou conflito de desenvolvimento com a situação local. E que ele possa seguir essas recomendações e melhorar sempre o seu desempenho", afirma Geraldo.

ILPF

A Fazenda Gamada foi a sexta fazenda com sistema ILPF avaliada com a metodologia do Ambitec-Agro. Em um primeiro momento, o objetivo era o de avaliar sete fazendas em diferentes regiões brasileiras.

De acordo com o coordenador da oficina, pesquisador Flávio Wruck, a partir de agora a proposta será ampliar as avaliações, abrangendo propriedades com integração lavoura-pecuária-floresta em Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. Para isso, os próprios participantes deverão ser os responsáveis por aplicar a avaliação.