OMC confirma a vitória do frango brasileiro
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Agronegócio

OMC confirma a vitória do frango brasileiro

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Ontem, a Organização Mundial de Comércio (OMC) confirmou a vitória do Brasil sobre a Argentina na briga do frango. As medidas antidumping foram suspensas por Buenos Aires logo depois da decisão preliminar da OMC.

Essa disputa vai entrar na jurisprudência da OMC como exemplo de como um país não deve fazer uma investigação de antidumping. A decisão dos juízes confirmam que a Argentina fez uma investigação irregular do começo ao fim, evidentemente com o propósito de dificultar a entrada do frango brasileiro em seu mercado. Os EUA, União Européia, Canadá, Chile, Guatemala e Paraguai foram terceiras partes com interesses nessa disputa.

Pelos procedimentos da OMC, a Argentina tem 60 dias, a partir da publicação do relatório final, para entrar com pedido de apelação da decisão do órgão multilateral de comércio. Mas a advogada Ana Teresa Caetano, da Veirano Advogados Associados, acredita ser "pouco provável um recurso dos argentinos". Isso porque, segundo ela, que representa os interesses dos exportadores brasileiros de frangos neste contencioso, o Brasil apresentou à OMC 41 queixas contra o processo anti-dumping instaurado pelos argentinos contra o produto brasileiro. "A maioria esmagadora das queixas do Brasil foi acatada pela OMC", lembra ela, que acompanha este processo desde o início, em 2002, assessorando a defesa brasileira. É a primeira vez que um escritório bra-sileiro de advocacia cuida sozinho de um processo na OMC.


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