ONGs levam licenciamento para silvicultura no RS à Justiça

Agronegócio

ONGs levam licenciamento para silvicultura no RS à Justiça

A expectativa é que o julgamento do pedido de liminar ocorra até a semana que vem
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Organizações não-governamentais (ONGs) tentam, na Justiça Federal, interromper o processo de licenciamento para silvicultura no Estado sem a aprovação do zoneamento ambiental da Fepam pelo Consema. O grupo ingressou com liminar na Vara Ambiental, Agrária e Residual contra a União, o Ibama, o Estado, o Instituto Chico Mendes, a Fepam e empresas do setor.

Conforme o conselheiro do Consema pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), Vicente Rahn Medaglia, a expectativa é que o julgamento do pedido de liminar ocorra até a semana que vem. "A juíza que está cuidando do caso fez um projeto de consulta dos réus, pois a ação é muito complexa." Além do Ingá, encabeçam o processo as ONGs União Pela Vida (UPV), Amigos da Água (Igre), Conselho Regional de Radiodifusão (Conrad), Sociedade Amigos da Água Limpa e do Verde (Saalve), Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente Natural (Agapan) e Projeto Mira-Serra.

Medaglia diz que o objetivo é fazer com que o estudo de impacto ambiental seja utilizado. "Hoje, as empresas conseguem autorização para plantar mediante Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que nada mais é do que o resultado de uma pressão política muito grande das indústrias", argumenta. O representante afirma, ainda, que a Fepam está concedendo licenças que não seriam permitidas pelo zoneamento ambiental da silvicultura do Estado.

A diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), Ana Pellini, declarou, via assessoria de imprensa, que não irá se manifestar sobre o assunto enquanto a Justiça não encerrar o caso. A Ageflor também preferiu não opinar. "Não tenho como dar qualquer opinião sobre isso", disse o presidente da associação, Roque Justen.


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