Operação investiga fraude no Seguro-Defeso

A Polícia Federal em parceria com o INSS deflagraram nesta quarta-feira (26) a Operação Traíra. Chamada de Operação Traíra, a investigação apura possíveis fraudes no recebimento do Seguro-Defeso em Palmas, no Tocantins.

Para receber o benefício é necessário ser pescador e exercer a atividade de forma constante, durante os 12 meses anteriores e que não tenha outra fonte de renda a não ser a atividade pesqueira. A fraude acontecia quando pessoas que não vivem da pesca se associaram a uma entidade representativa dos pescadores para obter o Registro Geral da Atividade Pesqueira, junto ao Ministério da Agricultura. Com isso, mesmo não sendo pescador, os suspeitos recebiam o valor referente ao Seguro-Defeso do INSS entre novembro e março, período da piracema, onde não é permitido pescar devido à reprodução dos peixes.

Estima-se um prejuízo de mais de R$ 800 mil aos cofres públicos, somente em relação aos 38 beneficiários que tiveram seus dados analisados até o momento. Em Palmas cerca de 230 pessoas recebem o benefício anualmente.

Cerca de 85 Policiais Federais cumpriram 19 mandados judiciais de busca e apreensão, todos na capital. Também são investigadas entidades de pescadores que fornecem o registro. Os investigados devem responder pelos crimes de associação criminosa e estelionato majorado, cujas penas somadas podem chegar a nove anos e meio de reclusão.