Oxfam denuncia subsídios multimilionários ao arroz dos EUA

A ONG Oxfam denunciou nesta segunda-feira (11-04) os subsídios multimilionários concedidos pelos Estados Unidos a seu setor arrozeiro, o que permite a seus exportadores saturar os mercados dos países em desenvolvimento com esse produto a preço de dumping.

Segundo essa organização de apoio ao Terceiro Mundo, as ajudas das autoridades aos produtores de arroz totalizaram 1,3 bilhão de dólares em 2003.

Essas subvenções a um setor pouco eficiente criaram, segundo a Oxfam, uma grande indústria exportadora que ameaça o negócio e a vida dos agricultores pobres do mundo em desenvolvimento.

O arroz dos EUA, que tem um custo médio de 415 dólares por tonelada, está sendo vendido a países como Honduras, Haiti e Gana a 274 dólares devido a esses subsídio. Trata-se de um autêntico preço de dumping que impede a competição dos produtores do Terceiro Mundo, critica a organização.

O relatório, intitulado "Derrubar a Porta", denuncia em particular uma cooperativa agrícola de Arkansas chamada Riceland Foods, a maior receptora desse tipo de subsídios. Entre 1995 e 2003, a empresa embolsou 490 milhões de dólares e, apenas no ano passado, seu lucro cresceu em 123 milhões pelo aumento de suas exportações a países caribenhos como Cuba e Haiti.

Segundo a Oxfam, se essas companhias podem exportar sua produção é porque o contribuinte americano financia dois terços do custo de produção. Devido a essa ajuda, os produtores dos EUA conseguiram colocar a preço de dumping cerca de 3,8 milhões de toneladas nos mercados mundiais.

Os Estados Unidos, observa a Oxfam, exportam tanto arroz como o Vietnã, apesar do dobro do custo para produzi-lo.

O diretor da campanha a favor do comércio justo da ONG, Phil Boomer, criticou a dupla medida aplicada por Washington e classificou de "escandalosa" a iniciativa de obrigar os países pobres a competirem nessas condições com a potência mais rica do mundo.

"O pior é que negam aos pobres a oportunidade de se defenderem dessas práticas de dumping", denunciou Boomer.

Muitos países pobres foram obrigados a reduzir as tarifas que protegiam seu arroz por pressões do Banco Mundial (Bird), do Fundo Monetário Internacional (FMI) ou em seus acordos bilaterais com Washington.

Assim, segundo a Oxfam, o Haiti, o país mais pobre do hemisfério ocidental e no qual a metade das crianças sofre de desnutrição, foi convidado em 1995 pelo FMI a diminuir sua tarifa ao arroz importado de 35% para 3%.

Esse desmantelamento tarifário fez com que, em nove anos, o país aumentasse em 150% suas importações de arroz, 95% delas procedentes dos Estados Unidos, enquanto os 50 mil agricultores da ilha viram cair drasticamente sua fatia de mercado.

Hoje, três quartos do arroz consumido pelos haitianos são subsidiados pelo cidadão americano, inidica a Oxfam em seu relatório.

O arroz, no entanto, não é o único produto básico ameaçado pelas tentativas da Organização Mundial do Comércio (OMC) de conseguir o desmantelamento de tarifas para a importação no Terceiro Mundo, diz a ONG.

Segundo essa organização, muitos países em desenvolvimento terão de diminuir suas tarifas para a importação de carne de frango (18 países), leite em pó (14), açúcar (13), soja (13), milho (sete) e trigo (seis), com potenciais efeitos devastadores para suas agriculturas.