Países fazem esforço para ressuscitar Rodada de Doha
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Agronegócio

Países fazem esforço para ressuscitar Rodada de Doha

"A declaração do G-8 é certamente positiva", diz o presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e ex-ministro da Indústria e Comércio, José Botafogo Gonçalves
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Os pronunciamentos recentes do G-8 e de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Carlos Gutierrez, a favor de um acordo da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) têm um sentido político importante de evitar uma nova onda protecionista como a que aprofundou a depressão dos anos 1930, mesmo que, na prática, seja difícil conseguir um acordo agora. "A declaração do G-8 é certamente positiva", diz o presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e ex-ministro da Indústria e Comércio, José Botafogo Gonçalves. "Sempre que há recessão o protecionismo ganha força e quem mantém a racionalidade diz que mais proteção é menos comércio, menos atividade econômica e mais recessão", completa. No entanto, ele observa que apesar de esforços como os do governo brasileiro, as eleições nos Estados Unidos e a necessidade de aprovação pelo Congresso americano dos termos acordados dificultam muito a conclusão da Rodada da OMC.

"Concluir Doha seria um antídoto preventivo vigoroso ao protecionismo. Seria uma vacina para evitar o que aconteceu com a crise de 1929, quando aumentou o protecionismo, que é visto hoje até como uma das causas da II Guerra Mundial", disse o ex-ministro da Economia, ex-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, embaixador aposentado e consultor, Marcílio Marques Moreira. Ele comenta que o protecionismo está começando a aparecer nos discursos dos candidatos às eleições americanas. "O próprio Barack Obama, candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, em primeiro lugar nas pesquisas, que é esclarecido, defende medidas protecionistas, como medidas fiscais contra empresas americanas que contratam serviços no exterior como call center e software", disse.

O próprio início da Rodada de Doha se deu no fim de 2001, após os ataques terroristas de 11 de Setembro nos Estados Unidos. "Mas ali, o governo Bush tinha apoio do Congresso americano. Agora, já não tenho tanta certeza", diz a pesquisadora da Fundação Getulio Vargas Lia Valls Pereira, especialista em comércio internacional. Para ela, as declarações recentes de governos e do G-8 sobre Doha "têm cunho muito político, de sinalizar que não vão repetir os erros de 1930". Ela lembra que um dos países que protagonizaram o impasse que impediu um acordo na reunião de julho da OMC foi a Índia, onde Lula estava ontem discursando a favor de Doha. Índia e Estados Unidos teriam divergido sobre salvaguardas à importação de produtos agrícolas por países em desenvolvimento, dada a importância da agricultura familiar entre os indianos. "Se basicamente foi só essa questão das salvaguardas mesmo, se for só isso, pode ser que seja possível um acordo. Mas a época é a pior possível por causa das eleições nos Estados Unidos e na Índia em 2009", disse Lia.

Decisão argentina de barrar importação não surpreende

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, disse que não foram surpresa as restrições colocadas pela Argentina para a importação de vários produtos. Segundo ele, nos últimos anos, o governo argentino tem ampliado a lista de produtos que estão sujeitos à Licença Não-Automática. O governo ainda está avaliando o impacto da medida nas exportações brasileiras, mas Barral admitiu que deve haver atraso nos embarques. "Pode haver atraso na emissão das licenças", previu. Ele, no entanto, aposta no diálogo bilateral para contornar a situação.

A próxima reunião está agendada para o dia 10 de novembro, mas antes deve ocorrer uma reunião de ministros dos dois países, em Brasília, para discutir os efeitos da crise financeira internacional. O secretário acredita que as restrições comerciais já poderão ser discutidas entre os técnicos nesse encontro.

Sempre em tom cordial em relação à Argentina, Barral destacou que as medidas não são contra o Brasil, mas contra o mundo inteiro, principalmente contra os países asiáticos. As medidas argentinas englobam vários produtos como calçados, têxteis, eletrodomésticos da linha branca, brinquedos e motos. Esses produtos não terão licenças automáticas de importação, o que significa que os pedidos passarão por uma análise da aduana argentina antes de receber autorização para entrar no País.

Barral destacou que a Argentina está preocupada com a procedência dos produtos. Segundo ele, produtos oriundos de outros países estão chegando à Argentina com a informação de que seriam do Brasil. "A licença não-automática identifica isso", explicou o secretário lembrando que em momentos de crise, como o atual, as fraudes aumentam.

Além disso, a Argentina analisará as importações de alguns produtos pelos chamados valores de critério. Ou seja, quando um produto estiver com valor inferior ao valor de critério, o governo local poderá vetar ou demorar a autorizar a sua entrada. Barral disse que contra produtos brasileiros pesam denúncias na área de eletrodomésticos da linha branca.

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