Países rompem com G20 e fazem nova proposta à OMC

Agronegócio

Países rompem com G20 e fazem nova proposta à OMC

A proposta visa maiores concessões para concluir com sucesso a Rodada Doha
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Um grupo de países latino-americano e asiáticos, parte deles ligados ao G20 (grupo de países em desenvolvimento liderado por Brasil e Índia), apresentou nesta segunda-feira (25-06) uma proposta para que as negociações com os países desenvolvidos na OMC (Organização Mundial do Comércio) cheguem a um "meio termo" na liberalização do comércio mundial.

A divergência entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento na questão das tarifas aplicadas nos mercados agrícolas e de bens e serviços foi o que motivou a suspensão da reunião do G4 (grupo formado por Estados Unidos, União Européia, Índia e Brasil) nessa quinta-feira (21-06).

A proposta desta segunda-feira, assinada por Chile, Colômbia, Costa Rica, Hong Kong, México, Peru, Cingapura e Tailândia, mostra que a posição do G20 (que luta para abrir os mercados agrícolas dos países ricos) não tem apoio incondicional de todos os membros do grupo dos países signatários da proposta, Chile, México e Tailândia são ligados ao G20.

O documento apresentado pede maiores concessões tanto aos países ricos como aos países em desenvolvimento para concluir com sucesso a Rodada Doha, de negociações para liberalização do comércio mundial.

O grupo oferece abertura maior a seus mercados de bens e serviços do que a defendida por Brasil e Índia. ""As perdas ligadas ao fracasso ou paralisação [da Rodada Doha] ultrapassam em muito os custos de um acordo menos que perfeito"", diz a proposta, segundo a agência de notícias Associated Press (AP).

Os membros da OMC precisam ceder terreno nas negociações da rodada, afirma o texto. ""É chegada a hora para que todos os membros mostrem a flexibilidade necessária para concluir as negociações no mais tardar até o início de 2008"", diz o documento. ""O tempo está acabando, por isso precisamos encorajar nossos membros a mostrar flexibilidade nos próximos dias.""

Abertura

Segundo fontes da AP, Brasil e Índia propuseram no âmbito do G4 o chamado coeficiente 30, um fórmula que reduziria a tarifa máxima aplicada pelos países em desenvolvimento sobre produtos industriais vindos dos países ricos (quanto menor o coeficiente, maiores os cortes de tarifas e maior o acesso dos produtos importados aos mercados). EUA e UE querem, no entanto, um coeficiente menor, em cerca de 20.

A proposta apresentada hoje sugere que os países em desenvolvimento um coeficiente que ficaria entre 15 e 25 e pediu que os países desenvolvidos avancem além do coeficiente 10 que querem adotar para abertura de seus mercados agrícolas. A oferta, diz o grupo, ""pressupõe um equilíbrio geral em todas as áreas da Rodada Doha, especialmente agricultura"".

Telefonema

A divergência com relação às tarifas foi discutida entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, na última sexta-feira Blair telefonou para Lula. Para o presidente brasileiro, a proposta feita pelos países desenvolvidos é ""desproporcional"".

Lula destacou a Blair que enquanto os países desenvolvidos pediam cortes da ordem de 60% nas tarifas das nações em desenvolvimento, os ricos se dispunham a cortar apenas 25%.

Para Lula, no entanto, uma vez que as possibilidades das negociações no nível técnico parecem estar esgotadas, as decisões finais deveriam ser tomadas em reuniões com líderes políticos.

Doha

A atual rodada de negociações para liberalizar o comércio mundial foi lançada em 2001, na cidade de Doha (capital do Qatar). Em 2003, porém, os países já haviam entrado em um impasse. As nações em desenvolvimento alegam que seus produtos não são competitivos no mercado internacional devido ao protecionismo dos mais ricos, que não aceitam reduzir seus subsídios e tarifas agrícolas. Já os países industrializados pedem às nações emergentes como o Brasil e Índia que reduzam suas tarifas aos produtos industriais e serviços.

As negociações foram paralisadas em julho do ano passado, mas em janeiro deste ano, durante o Fórum Econômico Mundial, as partes haviam decidido voltar a negociar.

A expectativa, segundo fontes da OMC ouvidas pela AP, é que se não houver um acordo nas próximas cinco semanas, pode haver uma interrupção de não menos de três anos nas negociações. Em 2008, um acordo para corte de subsídios agrícolas nos EUA é improvável, devido às eleições presidenciais (e à força do lobby do setor agrícola no país); em 2009, as eleições na Índia tornarão difícil uma abertura comercial maior no setor de bens e serviços.


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