Paraná libera R$ 2,6 mi para seguro rural do trigo

Agronegócio

Paraná libera R$ 2,6 mi para seguro rural do trigo

Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural
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Valor será destinado ao pagamento de 15% do custo do prêmio de contratos privados; expectativa é atender mais de 1 mil triticultores paranaenses
 
Com o objetivo de tornar viável o pagamento do seguro rural para o trigo e reduzir o custo para os produtores, o Governo do Paraná ampliou o valor destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural para a cultura. Para as lavouras plantadas este ano foram liberados R$ 2,6 milhões, valor 62,5% superior ao disponibilizado em 2010 (R$ 1,6 milhão).

Com a subvenção, criada em 2009, o triticultor que optar pelo seguro privado arca com 15% do custo efetivo do prêmio do seguro. O Governo Estadual se responsabiliza por mais 15% e o Governo Federal arca com os 70% restantes. A expectativa da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab) é de atender mais de 1 mil agricultores. Cada produtor poderá receber até R$ 4,5 mil a partir de recursos do Programa.

O economista da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Pedro Loyola, lembra que o seguro rural do trigo é o mais caro entre os destinados às lavouras de grãos, devido ao alto risco da cultura. ''Principalmente no Paraná, onde há risco de geadas e excesso de chuvas'', afirma. Segundo ele, o custo do prêmio do seguro equivale de 9% a 13% do valor da cobertura.

''O valor ofertado este ano vai contemplar as necessidades do setor'', avalia o economista. Loyola salienta que a maioria dos triticultores paranaenses não contrata seguro privado pois se enquadra na categoria de agricultor familiar e adere ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro Mais) - seguro público destinado a pequenos produtores vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O coordenador estadual do Programa de Seguro Rural da Seab, Francisco Carlos Simioni, ressalta que a ação é pioneira na região Sul do País, que concentra a produção de trigo brasileira. ''O Paraná é o único estado que possui seguro rural para o trigo com subvenção do governo estadual'', salienta.

''O objetivo é melhorar a condição do agricultor para que ele produza grãos de qualidade superior e atenda a demanda por trigo para panificação'', esclarece Simioni. Segundo ele, a subvenção atinge entre 90% a 95% dos produtores que contratam seguros privados. ''É uma medida importante porque a atividade é de risco e o seguro garante a renda do produtor em caso de algum imprevisto'', avalia o gerente técnico da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Flávio Turra.

O Paraná é o maior produtor nacional de trigo e nesta safra deve colher 2,85 milhões de toneladas do grão, o que corresponde a 56,6% da produção nacional. O programa opera com recursos do Fundo de Desenvolvimento Estadual (FDE) gerenciados pela Agência de Fomento do Paraná e é coordenado pela Seab.

Seguradoras

Ao contratar o seguro rural, o triticultor deve ficar atento às exigências e verificar se a seguradora está habilitada para acessar os recursos da subvenção. No ano passado, apenas uma seguradora conseguiu acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural do Governo do Estado.

Simioni esclarece que as seguradoras precisam apresentar uma vasta documentação durante o processo de credenciamento. ''Essa primeira fase é burocrática e morosa. Não há como escapar, é uma exigência legal'', explica. Para 2011, Simioni revela que até o momento duas empresas estão em processo de habilitação.

Simioni lembra que o Estado possui um convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e, para receber a subvenção estadual, o produtor precisa se enquadrar nos critérios federais. Dessa forma, ele precisa ter recebido a subvenção federal para ter direito à do Paraná.

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