Parlamentar gaúcho denuncia exclusão de produtores do Proagro

Agronegócio

Parlamentar gaúcho denuncia exclusão de produtores do Proagro

Sojicultores que financiaram lavouras antes da edição da MP da soja transgênica não têm acesso ao Proagro
Por: -Admin
1 acessos

O vice-líder da bancada do PP na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Jerônimo Goergen (PP), denunciou na sexta-feira (06-05) que uma parcela significativa dos produtores de soja no Rio Grande do Sul foi excluída das regras do Proagro. O parlamentar explica que a Medida Provisória 223, ao autorizar o plantio da soja transgênica na safra 2004/05, criou um vácuo legal para os agricultores que tomaram financiamentos antes da edição da MP, em 14 de outubro de 2004. "Os financiamentos das lavouras de verão começaram a ser liberados em setembro. Muitos produtores se anteciparam ao marco legal e iniciaram o plantio, mesmo sem o respaldo jurídico", detalha.

No entanto, Jerônimo esclarece que a discriminação não faz sentido, uma vez que o Brasil já dispõe de uma legislação específica para os transgênicos. "A Lei de Biossegurança foi aprovada e já está em vigor. Portanto, é um absurdo penalizar estes produtores, ainda mais que eles tiveram perdas significativas com a seca", argumenta. Na avaliação do deputado, o governo federal deve apresentar uma alternativa administrativa para inserir este grupo no Proagro. "Penso que uma resolução ou até mesmo uma instrução normativa do Banco Central resolveria o problema rapidamente", sugere.

De Três de Maio, onde Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo

esteve reunida na sexta-feira, Jerônimo repercutiu a cobrança feita pelos agricultores da região, que exigiram a revisão da legislação das agroindústrias. O parlamentar recorda que o assunto foi tema de uma audiência pública em novembro de 2003, quando era o presidente da Comissão de Agricultura. "Venho batendo nesta questão há tempo e até agora nada foi resolvido. Mais uma vez faço uma advertência sobre a burocracia inibindo a abertura de novos negócios. As exigências são muitas, o que acaba frustrando os empreendedores, fomentando inclusive a informalidade", revela. Jerônimo acrescenta que, além da burocracia, a desestruturação dos órgãos públicos de vigilância sanitária contribui com a multiplicação dos casos de clandestinidade do processo produtivo.


Atenção: Para comentar esse conteúdo é necessário ser cadastrado, faça seu cadastro gratuíto.
  • Clicar no botão Entrar caso já possua cadastro no Agrolink
  • Se não tiver cadastro ainda em nosso site Cadastre-se gratuitamente e terá acesso a conteúdos exclusivos
  • Clique aqui todas as vantagens de fazer seu cadastro no Agrolink