Deputados da Comissão de Biossegurança estarão hoje (24-11) no Rio Grande do Sul e no Paraná. A comissão analisa o Projeto de Lei de Biossegurança, proposta encaminhada pelo Executivo ao Congresso no fim de outubro. A agenda é uma primeira etapa de trabalho da comissão de parlamentares, que pretende votar o relatório até 11 de dezembro. A expectativa é levar o texto para votação em plenário na Câmara dos Deputados no dia 15, antes do recesso de final de ano.
O grupo que vem ao Rio Grande do Sul faz audiência pública conjunta com Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa às 10h e deve ser recebido no Palácio Piratini. O presidente da comissão estadual, Jerônimo Goergen, apresentará sugestão de alteração do texto propondo que a CTNBio tenha caráter deliberativo em vez de consultivo. Pelo projeto, a CTNBio só terá poder decisório em caso de proibição de produto geneticamente modificado. Na liberação de transgênicos, a resolução cabe a um grupo de ministros. "Isso é dar cunho político a questão", reclama Gorgen.
O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, acredita ser fundamental a manutenção do poder da CTNBio. "Levamos o apoio as emendas trabalhadas até aqui. A emenda substitutiva glogal do deputado Roberto Freire muda todo o enfoque, redireciona para valorização científica".
A Comissão mobilizou-se para concentrar o máximo de lideranças do setor e de instituições de pesquisa e universidades, uma vez que está será a única reunião no Rio Grande do Sul. Na quinta-feira, haverá uma audiência pública para discutir os impactos da pesquisa e da comercialização de transgênicos para a saúde, em Brasília. Na próxima semana, os deputados estarão em Mato Grosso do Sul e na Bahia. Em dezembro, há encontro no Rio de Janeiro.