Parlamento de Gana dá um impulso às culturas OGM
“Para melhorar as colheitas, temos que modificar os genomas. E apoiamos isso”
O parlamento de Gana aprovou regulamentos que abrem as portas para o país comercializar culturas geneticamente modificadas (OGM). Os regulamentos pavimentam o caminho para a comercialização de feijão-caupi Bt resistente a insetos, o que permitirá que os agricultores reduzam drasticamente o uso de pesticidas e aumentem seus rendimentos.
Os pesquisadores também estão prontos para avançar com o arroz NEWEST, que foi projetado para exigir menos fertilizante nitrogenado, tolerar condições de seca e crescer em solos salgados - e ainda assim proporcionar um bom rendimento. “Para melhorar as colheitas, temos que modificar os genomas. E apoiamos isso”, disse Kwabena Frimpong Boateng, ministro do Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação de Gana, que introduziu a legislação de habilitação em março passado.
Em Gana, a maioria das leis aprovadas pelo parlamento deve ser apoiada por legislação subsidiária antes de serem implementadas. Os regulamentos de biossegurança adotados recentemente pelo parlamento operacionalizam a Lei Nacional de Biossegurança de 2011 - a lei mãe que permite a introdução de alimentos OGM no país. A nova legislação aprovada descreve como a Autoridade Nacional de Biossegurança (NBA), trabalhará para garantir a segurança dos alimentos OGM e estabelecerá comitês específicos que ajudarão a autoridade a regular os alimentos OGM.
O ministro das Finanças também anunciou ao parlamento que um novo programa de desenvolvimento de biotecnologia será lançado no próximo ano. Isso garantirá que a autoridade “continue realizando campanhas públicas de conscientização e educação sobre questões relacionadas aos OGM. Isso será direcionado a formuladores de políticas, estudantes, agentes do setor e agricultores, de acordo com a Meta 12.a das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável”, disse Ofori-Atta aos legisladores.