Penas brandas facilitam uso de pesticidas ilegais
Esse tipo de prática ameaça a saúde, o meio ambiente e a produção segura de alimentos além das exportações agrícolas e da coleta de impostos.
As penas brandas em relação ao uso de pesticidas ilegais no território nacional acabam facilitando a disseminação desse tipo de produto nas lavouras brasileiras. De acordo com Eduardo Leduc, Presidente do Conselho CropLife Latin America e José Pedromo, Presidente CropLife Latin America, esse tipo de prática ameaça a saúde, o meio ambiente e a produção segura de alimentos além das exportações agrícolas e da coleta de impostos.
“As penalidades mínimas, se as houver, podem ser facilmente contabilizadas como um custo operacional das atividades ilegais. A falta de recursos, de policiais especializados e de procuradores, ou os tribunais e legislações laxos contribuem para o problema. É necessário que os governos da América Latina se comprometam logo com políticas estruturais que combatam a ilegalidade dos insumos agrícolas, uma vez que não é um delito menor”, escrevem em uma carta publicada no Relatório Anual 2017-2018 da entidade.
No entanto, como o processo regulatório não contribui para uma melhor fiscalização e punição para os responsáveis por esse tipo de crime, os especialistas indicam que é necessário que todos os componentes da cadeia produtiva unam esforços para combater a prática. Isso porque, segundo eles, além de ser ilegal, traz prejuízo para todos, principalmente para o produtor que tem contato direto com um produto não certificado e que pode comprometer a produção da lavoura.
“Do ponto de vista dos agricultores e distribuidores, é necessário que eles compreendam os efeitos adversos diretos e indiretos dos pesticidas ilegais e se abstenham de contribuir para a sua proliferação. Eles devem ‘Conhecer seu provedor’ e se certificar de que eles atendem a todos os requisitos legais”, indicam.
Além disso, eles argumentam que a imagem do País é colocada em risco no momento em que esses pesticidas ilegais comecem a causar problemas, “Tenhamos em mente que estas são substâncias ilegais que podem afetar nossa saúde, nossos solos, nossas culturas, nossa comida”, concluem.
