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Peões terão que dormir em trailers

Ministério do Trabalho ameaça autuar cabanhas que não oferecerem leito a trabalhadores na Expointer


As cabanhas cujos peões venham a dormir nos pavilhões dos animais durante a Expointer poderão ser autuadas. A informação é do superintendente regional do Ministério do Trabalho, Emprego e Renda (MTE), Heron de Oliveira, que esteve reunido ontem, em Porto Alegre, com entidades relacionadas à mostra, que inicia-se no dia 30. Na reunião, ficou acertado que os empregadores devem providenciar traillers, motorhomes ou caminhões adequados para os peões dormirem e fazerem as refeições. Oliveira explicou que a medida foi acertada em função da falta de tempo para uma solução definitiva, que poderia ser a construção de mezaninos dentro dos pavilhões ou de alojamentos no parque Assis Brasil, em Esteio. Além da preocupação com a higiene e com o descanso da peonada, a superintendência pretende garantir a segurança dos trabalhadores que, muitas vezes, dormem abraçados a seus pertences para evitar roubos. O MTE ainda exigirá que haja repouso dos funcionários, o que será alvo de vistorias por equipe de auditores fiscais.

Os motorhomes, traillers e caminhões ficarão na área já destinada para isso no parque mas, se for necessário espaço maior, o presidente da Comissão Executiva da Expointer, Antônio Alves, garantiu que não haverá problema. Ele disse que o Estado não tem recursos para as obras do alojamento e, portanto, seria necessário patrocínio ou parceria público-privada. Para 2009, a superintendência espera solução.

As federações que participaram do encontro saíram divididas. O presidente da Fetag, Elton Weber, concordou com a decisão. "O pessoal terá condições de dormir em um local que não seja improvisado." No entanto, admitiu que pode haver peões que queiram ficar com os animais. "Se a cabanha for autuada, depois se defende para provar que a escolha foi do funcionário." O assunto será novamente debatido na quarta-feira, quando a Farsul pretende reverter a situação. O assessor jurídico da entidade, Nestor Hein, disse que não há custo adicional às cabanhas, porque já levam a estrutura à feira, mas duvida que a idéia seja exeqüível, pois os peões não vão querer ficar longe dos animais. O presidente da Febrac, José Pires Weber, cobrou uma posição mais flexível.

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