Pereira assumirá presidência do Irga
O atual presidente, Maurício Fischer, optou por não se manifestar
O atual prefeito de Santa Vitória do Palmar (RS), Cláudio Pereira, deve ser nomeado presidente do Irga na próxima segunda-feira (3). A informação é do novo secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, que assumirá a função na mesma data. A nomeação ocorrerá depois de, na última quinta-feira (30), o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vicente Barroco de Vasconcellos, ter concedido liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo PT, destituindo o atual presidente do Irga, Maurício Fischer, do cargo.
A determinação foi possível mediante a suspensão dos efeitos da lei estadual 13.532/10, que dispõe da escolha da diretoria do Irga mediante lista tríplice, eleita pelo Conselho Deliberativo da entidade com posterior nomeação do governo do Estado. Segundo Vicente Barroco de Vasconcellos, a decisão se justifica porque a lei não só assegura a participação dos integrantes do Conselho Deliberativo do Instituto na escolha da direção do Irga, mas também retira do governador do Estado a liberdade de livre nomeação e exoneração referente a cargo subordinado ao Poder Executivo.
Embora o mérito da questão ainda esteja em processo de julgamento, Mainardi confia na decisão final coerente com a liminar. O futuro presidente do Irga, Cláudio Pereira, aguarda apenas um sinal de Tarso para renunciar à prefeitura. Sua prioridade será a realização de concurso público para contratação de servidores. "O quadro está defasado." Ele também pretende trabalhar para ampliar os consumos interno e externo de arroz e levar mais tecnologia para a lavoura. Na pauta, ele já conta com o programa Mais Terra Mais Alimento, anunciado por Mainardi e que deve ser detalhado em janeiro.
O atual presidente do Irga, Maurício Fischer, optou por não se manifestar.
A determinação foi possível mediante a suspensão dos efeitos da lei estadual 13.532/10, que dispõe da escolha da diretoria do Irga mediante lista tríplice, eleita pelo Conselho Deliberativo da entidade com posterior nomeação do governo do Estado. Segundo Vicente Barroco de Vasconcellos, a decisão se justifica porque a lei não só assegura a participação dos integrantes do Conselho Deliberativo do Instituto na escolha da direção do Irga, mas também retira do governador do Estado a liberdade de livre nomeação e exoneração referente a cargo subordinado ao Poder Executivo.
Embora o mérito da questão ainda esteja em processo de julgamento, Mainardi confia na decisão final coerente com a liminar. O futuro presidente do Irga, Cláudio Pereira, aguarda apenas um sinal de Tarso para renunciar à prefeitura. Sua prioridade será a realização de concurso público para contratação de servidores. "O quadro está defasado." Ele também pretende trabalhar para ampliar os consumos interno e externo de arroz e levar mais tecnologia para a lavoura. Na pauta, ele já conta com o programa Mais Terra Mais Alimento, anunciado por Mainardi e que deve ser detalhado em janeiro.
O atual presidente do Irga, Maurício Fischer, optou por não se manifestar.
