Planalto corrige texto de Medida Provisória sobre Código Florestal
Inciso permite a recomposição de APPs com espécies exóticas
BRASÍLIA - O Palácio do Planalto decidiu publicar no Diário Oficial da União de terça-feira uma errata para corrigir um inciso inserido no Código Florestal por meio de Medida Provisória que permite a recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) com espécies exóticas, como eucaliptos.
O item do texto do Código Florestal sancionado causou furor entre ambientalistas. A Casa Civil confirmou na noite desta segunda-feira que o texto corrigido deve ser publicado na edição de terça-feira, mas não informou qual será o conteúdo da correção.
Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, representantes de ONGs ambientalistas chamaram de "absurdo" o inciso, que foi inserido no Código por meio da Medida Provisória publicada nesta segunda-feira.
As APPs são regiões a serem protegidas em encostas, beiras de rios e topos de morros com a função de preservar recursos hídricos, a estabilidade geológica e a biodiversidade, entre outros.
O item do texto do Código Florestal sancionado causou furor entre ambientalistas. A Casa Civil confirmou na noite desta segunda-feira que o texto corrigido deve ser publicado na edição de terça-feira, mas não informou qual será o conteúdo da correção.
Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, representantes de ONGs ambientalistas chamaram de "absurdo" o inciso, que foi inserido no Código por meio da Medida Provisória publicada nesta segunda-feira.
As APPs são regiões a serem protegidas em encostas, beiras de rios e topos de morros com a função de preservar recursos hídricos, a estabilidade geológica e a biodiversidade, entre outros.
