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Plano Nacional começa delinear a produção orgânica

Em 2011, produção na região de Passo Fundo (RS) movimentou cerca de R$ 4,182 milhões


Em 2011, produção de alimentos agroecológicos na região movimentou cerca de R$ 4,182 milhões. Centro de Tecnologias Alternativas Populares aponta necessidade de fomentar o consumo e também assistência técnica qualificada aos produtores
 
As primeiras propostas para a criação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foram apresentadas em reunião da Câmara Temática do setor, em Brasília. O Decreto nº 7.794, publicado em 21 de agosto, estipulou prazo de 180 dias para que Governo elaborasse proposta para a composição deste plano, que visa articular e adequar políticas, programas e ações voltados para o desenvolvimento da agricultura sustentável.

O coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rogério Dias, ressaltou que a presidenta Dilma Rousseff quer que essa política não seja apenas carta de intenções. Para ele, o desejo da presidenta é que a sociedade possa acompanhar de fato o que vai ser executado pelo Governo, e que ações concretas sejam tomadas. De acordo com o coordenador, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica terá definição de ações, metas e atores, com foco nas demandas apresentadas por consumidores e produtores.
 
Conforme Alvir Longhi, da equipe técnica do Cetap (Centro de Tecnologias Alternativas Populares), a percepção da entidade a cerca do plano é positiva, uma vez que até então o país nunca teve uma política voltada ao apoio da agroecologia. “Nos últimos anos tivemos alguns avanços significativos, um deles é o reconhecimento através da lei que regulamenta a produção de orgânicos. Agora, a política nacional de apoio, vai criando dentro da estrutura do governo, espaços que possibilitam a execução de políticas públicas que venham apoiar o setor. Precisamos que estes mecanismos que venham a ser inseridos operem de acordo com as necessidades dos agricultores, comerciantes e consumidores. Que abranja toda cadeia produtiva e o consumo seja incentivado, potencializando assim, a produção”, explica Longhi.

O integrante do Cetap destaca ainda que a sociedade precisa incidir sobre mecanismos para que este plano nacional que está sendo delineado venha a suprir as necessidades que, historicamente, o setor vem demandando por parte do governo.

O Cetap trabalha com 233 famílias que produzem alimentos orgânicos em 16 municípios da região de Passo Fundo. A variedade é grande de produtos, principalmente verduras, frutas nativas, hortaliças, grãos como feijão, e também batata, mandioca e outros.
 
Em 2011, foram comercializadas 290 toneladas mensais de produtos ecológicos, movimentando um valor aproximado de R$ 3,480 milhões. Por ano, também ocorreu a venda de 400 t para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), 110 t do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e 192 t no Circuito da Rede Ecovida de ecologia através de grupos da região. Somado as feiras ecológicas, um montante de R$ 4,182 milhões movimentados em alimentos agroecológicos.

A cada ano aumenta o número de agricultores envolvidos com a produção orgânica, motivados principalmente, pela demanda. Longhi explica que em alguns aspectos, o custo da produção orgânica é mais elevado como no quesito mão de obra, porque o trabalho é praticamente todo manual. “São sistemas de produção diversificados na região, assim o trabalho faz necessária mão de obra. Se fosse produção direcionada para algum produto por exemplo, a produção poderia ser feita de forma mecanizada”, diz.

Entretanto ele destaca que observando por outra perspectiva, a atividade no meio rural hoje está passando cada vez mais a ser mecanizada, não necessitando tanto de Mao de obra, ao contrario da produção orgânica diversificada, que acaba ate mesmo evitando o êxodo rural.
 
“É frágil avaliar a diferença entre o custo de produção orgânica com a convencional. É preciso comparar o sistema como um todo, que neste caso, pode mostrar que possui um custo de produção menor do que o convencional”, ressalta.

Necessidades do sistema de produção orgânico

Longhi aponta que entre as necessidades de atenção do plano que está sendo delineado pelo governo federal, está o desenvolvimento de tecnologia, associado ao acesso do produtor a tais implementos. Além disso, a assistência técnica qualificada e em quantidade também é uma carência.

Com relação ao mercado, ele aponta que não chega a ser um gargalo, mas que precisa ser trabalhado, havendo necessidade de potencializar mais os espaços de comercialização dos produtos agroecológicos e de forma acessível a toda comunidade. “Em Passo Fundo podemos encontrar estes produtos nas duas feiras ecológicas e também em alguns mercados, mas que não estão localizados em todos os bairros da cidade por exemplo, somente em alguns locais da cidade”, comenta. Ele acrescenta que além de possibilitar à população o acesso destes alimentos, também impulsiona a produção no campo.

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