Plano Safra 2012/13 amplia recursos para agricultura familiar cearense
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Agronegócio

Plano Safra 2012/13 amplia recursos para agricultura familiar cearense

Estado deve receber R$ 960 milhões para a safra 2012/2013
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Com o rosto marcado pelos anos de trabalho na lavoura, o agricultor familiar Moisés Pereira da Silva, 47 anos, acompanhou, emocionado, a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2012/2013 da Agricultura Familiar, no município de Morada Nova (CE), nesta segunda-feira (18). Coordenado pelo secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Laudemir Müller – representando o ministro Pepe Vargas –, o evento reuniu centenas de agricultores familiares de 14 municípios do estado que deve receber R$ 960 milhões para a safra 2012/2013 – desse valor, R$ 750 milhões estão disponíveis para financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com o propósito de apoiar os agricultores por meio linhas de crédito de investimento (R$ 500 milhões) e custeio (R$ 250 milhões).

“Precisamos ter uma agricultura familiar forte, que produza alimentos, que gere empregos. Ora, 70% dos alimentos consumidos no país são produzidos pelos agricultores familiares. Acreditar e apostar na agricultura familiar significa construir um Ceará melhor, um Nordeste melhor, um país melhor”, disse o secretário Laudemir Müller. O secretário acrescentou que o MDA vai investir R$ 22,3 bilhões com o Plano em todo o Brasil e que o Ceará terá uma boa parcela desses recursos. “Essas medidas são conquistas dos trabalhadores e dos movimentos sociais. Os agricultores também vão poder fazer custeio, para tocar sua lavoura, para produzir mais, que é o que o país precisa”, definiu Müller.

Os números apresentados pelo secretário chamaram a atenção de prefeitos, secretários de agricultura dos municípios e representantes de movimentos sociais na solenidade realizada no Ginásio Jorge Luís Chagas Maia no Centro do município. Chamaram, ainda mais, no entanto, a atenção de agricultores familiares como o emocionado Moisés Pereira da Silva. Sua propriedade, o Sítio Olho D'Água do Nobre, no distrito de Boa Água, zona rural de Morada Nova, afinal, está sofrendo com a estiagem que já fez decretar estado de emergência em mais de 170 municípios do estado. Moisés, que há 20 anos, mora no sítio com a mãe e dois irmãos, pretende, agora, obter um financiamento do Pronaf, para ampliar a plantação de milho e feijão.

“Agora, é partir para procurar ajuda junto ao governo, conseguir crédito e ter progresso”, festejava o agricultor familiar. Ele quer obter financiamento para construir um açude (seu sítio sofre, às vezes, com a falta de água, o que dificulta a criação de gado, por exemplo). Ele também pensa em remontar as cercas do terreno (para não criar “bicho solto” e evitar que eles invadam terras vizinhas). E, por fim, Moisés quer comprar “uns bichinhos” (vacas e cabras, de preferência, além de aumentar a produção de mel orgânico). Atualmente, ele tem 40 colmeias.

Se depender de seu esforço e da ajuda do governo federal, o agricultor familiar que comanda o Sítio Olho D'Água do Nobre tem todas as condições para concretizar os planos da família. É o que garante o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no estado do Ceará, Francisco Sombra. “O lançamento do Plano Safra é bastante estratégico do ponto de vista de qualificação das políticas publicas do MDA no Ceará. As políticas previstas no Plano, como o crédito para custeio e investimento, que somam R$ 750 milhões, incluindo o programa de garantia de renda, o Garantia Safra, ajudam bastante as famílias que estão sofrendo com as perdas na região”, explica.

Nesse sentido, o Plano Safra garante segurança e proteção da renda da família no meio rural, com a possibilidade de produção de mais alimentos e de políticas alternativas voltadas para a convivência com as adversidades climáticas. Tudo isso fortalecido pela política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), a partir do pacto federativo formulado entre os governos federal e do estado do Ceará. Em relação ao Garantia Safra, aliás, a expectativa é que o Ceará seja a unidade da Federação a receber o maior valor destinado ao seguro, mais de R$ 130 milhões. Além da verba disponível, o MDA organiza reuniões territoriais para divulgar o Garantia Safra e qualificar a ação, para atender mais famílias. A meta na safra atual é alcançar 300 mil cotas.

Regularização fundiária

O agricultor familiar Moisés Pereira da Silva acompanhou toda essa quantidade de informação bastante atento. E disse que iria “contar tudinho” para a mãe, dona Francisca, 70 anos, e os irmãos Paulo e Joel, quando chegasse ao Sítio Olho D'Água do Nobre, que tem 116m de frente e 1,6km de comprimento, onde ele planta milho e feijão há duas décadas. Um lugar que, agora, enfim, é oficialmente da família, afinal Moisés recebeu, durante a solenidade, o título de terra de sua propriedade.

Aliás, a entrega de 26.116 títulos de terra para agricultores familiares de 14 municípios (Abaiara, Barbalha, Beberibe, Caridade, Itapipoca, Itarema, Milagres, Morada Nova, Russas, Salitre, Santa Quitéria, Tamboril, Solonópole e Tauá) foi outro destaque da cerimônia de lançamento do Plano Safra 2012/2013. Morada Nova, por exemplo, recebeu mais de três mil títulos de terra. É uma política que possibilita ao agricultor familiar o acesso às políticas de crédito, como o Pronaf e o Mais Alimentos.

Os títulos foram entregues pelo governador Cid Gomes; o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins; e o secretário nacional da Agricultura Familiar, Laudemir Müller. “A entrega desses títulos vai facilitar a vida dos agricultores. O programa tem uma importância grande. Cada um que está aqui vai poder ir ao banco fazer seu financiamento com mais rapidez, pelo fato de já ter seu título de terra”, explicou o secretário Nelson Martins.

Tão ou mais feliz que Moisés ao receber o seu título de terra estava a agricultora familiar Naziã Alves de Araújo, 45 anos, que também subiu ao palco do evento para receber seu documento. Ao descer, foi abraçada pela família e os vizinhos. Naziã era só sorrisos. “É um momento de muita felicidade para mim. Eu nunca imaginava receber tanto carinho do governo ao me conceder o título da terra em que vivo há 16 anos”, emocionou-se.

Naziã falava do Sítio Neblina, com seis hectares, na zona rural de Morada Nova, onde mora com os três filhos, Nacélio, 26 anos, Valdemar, 18, e Naiane, 16. Uma turma que sobrevive à base do cultivo e da venda de feijão roxo, chamado na região de feijão coruja. A agricultora familiar planta cerca de dois mil litros de feijão por ano e os revende em feiras do município, após, claro, retirar a quantidade reservada para o consumo da família. Um trabalho que, a partir de agora, ela fará com mais tranqüilidade. “Sim, agora estou mais tranquila, com o sítio documentado”, contou.

O governador Cid Gomes cumprimentou Naziã e afirmou que os governos federal e estadual trabalham para que todos os agricultores familiares tenham um título de terra. “Queremos, ainda, que todos tenham energia elétrica e aposentem a vela e a lamparina. Queremos, por fim, que todos os agricultores familiares tenham água de qualidade, para beber e plantar. Produzindo mais, o Brasil crescerá com mais facilidade”, definiu. Moisés e Naziã, os felizes agricultores familiares que festejaram a chegada dos recursos do Plano Safra ao Ceará e receberam títulos de terra agradecem.

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