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Plano Safra 2012-2013 investe meio bilhão de reais em serviços de Ater

Os recursos visam beneficiar 480 mil famílias do campo


Os agricultores familiares terão um reforço de mais de meio bilhão de reais na assistência técnica e extensão rural (Ater) para a safra deste ano. Os recursos, garantidos pelo Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/ 2013, visam beneficiar 480 mil famílias do campo, sendo 170 mil de forma diferenciada – entre eles, jovens, mulheres e povos e comunidades tradicionais.


Além de contribuir para a organização dos agricultores e garantir maior produtividade e renda para as famílias no campo, todos os novos contratos de Ater prezarão pela preservação do meio ambiente, por meio do manejo sustentável do solo, da água e dos insumos, além do uso reduzido de agrotóxicos.

“A Ater, junto com o crédito, é a grande responsável pelo aumento da produtividade no campo”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, durante o lançamento do novo Plano Safra, na semana passada, em Brasília.

O diretor do Departamento Técnico de Ater, Argileu Martins da Silva, destaca a importância desse investimento. “Primeiro, ele vai permitir que os agricultores e agricultoras que receberem os serviços de Ater tenham um aumento de produtividade e, consequentemente, da renda. Em segundo lugar, os agricultores serão informados e organizados para acessar as políticas públicas do governo federal. Em terceiro, uma orientação para que as famílias utilizem bem os recursos naturais.”

Argileu ressaltou que os jovens são um ponto forte dos serviços de assistência técnica e extensão rural do novo Plano Safra. “É importante frisar que, no conjunto de investimentos em Ater deste ano, há um destaque especial para os jovens. Junto com as organizações dos agricultores, nós atenderemos dez mil jovens de forma específica, de forma que eles construam o projeto de vida deles no meio rural, com acesso a crédito e estabelecendo uma viabilidade econômica e financeira no campo, em consonância com os demais membros da família.” Segundo o diretor, a chamada atenderá a jovens de diversas partes do Brasil.


Balanço de Ater

“Acreditamos que, trabalhando melhor a questão da Ater, os jovens vão permanecer dentro da comunidade e, acima de tudo, vão fortalecer a questão territorial dentro dos povos.” A fala é de um agricultor familiar de uma etnia indígena, que, até este ano, não tinha serviços de assistência técnica prestados em sua propriedade. Junto com os 6,8 mil companheiros Pankarás, Ary Pereira Bastos, de 34 anos, está entre os maiores produtores de caju, pinha, banana, goiaba e manga de etnias indígenas. Ary Pankará, como é conhecido, pertence a uma comunidade do sertão de Pernambuco, no município de Carnaubeira da Penha. A ater está em fase de implantação e o produtor acredita que até o final do ano a comunidade poderá contar com esses serviços.

Também em Pernambuco, uma outra comunidade indígena (Xukuru de Ororubá), no município de Pesqueira, incentivou a formação de um extensionista, responsável por aplicar as técnicas de Ater. Iran Neves Ordonio saiu de sua comunidade em 1993 para estudar e, em 2006, retornou para ajudar os agricultores da região. “Todas as ações implantadas no território da aldeia visam ao fortalecimento da agricultura Xukuru”, ressalta Iran Xukuru, como é chamado. Por lá, os agricultores plantam hortaliças, frutas, milho, feijão e mandioca.

Em Irecê, na Bahia, Renilson Rodrigues Torres, 36 anos, hoje cria galinhas. A Ater, que ele recebe por meio do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), o ajudou a implementar o galinheiro. "O MDA vindo aqui, dando uma dica, falando pra gente como é, vai aumentando a esperança de que tudo vai melhorar. É o que a gente espera que vá acontecer, melhorar a nossa vida."

Essas e tantas outras histórias mostram a importância da assistência técnica na produção agrícola. Ary, Iran e Renilson estão entre as mais de 223 mil famílias atendidas só no primeiro semestre pela assistência técnica e extensão rural na agricultura familiar. A Ater tem como foco melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de mecanismo de acesso a recursos, serviços e renda, de forma sustentável.

“O MDA tem ampliado a sua atuação junto a esses públicos, levando um maior número de políticas públicas a esses povos”, comemora o assessor especial para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira. “Uma medida aplicada a agricultores e assentados de modo geral não pode ser, necessariamente, aplicada aos povos indígenas. É preciso que o serviço de Ater dialogue com sua realidade, sua especificidade”, completa.


Atualmente, são 191 contratos de Ater em execução, em todo o Brasil, que beneficiam as famílias rurais. Três chamadas públicas para prestação de serviços de Ater foram publicadas ainda no primeiro semestre deste ano, favorecendo agricultores familiares em atividades produtivas sustentáveis, famílias em situação de extrema pobreza e jovens rurais. Juntas, as chamadas públicas beneficiam mais de cem mil agricultores do campo.

Os tipos de serviço de Ater são variados. De acordo com a lei 12.188, de 2010, que institui a Política Nacional de Ater (Pnater), esses serviços podem ser prestados individual e coletivamente – eles incluem o planejamento, monitoramento e avaliação da situação do agricultor.

Para o segundo semestre, estão previstas mais cinco chamadas públicas de Ater, dentro do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. Dentre os beneficiados com essas chamadas, estão famílias em situação de extrema pobreza no Norte e Centro-Oeste e famílias em sistema de produção agroecológico.

I Cnater

Em abril deste ano, Brasília sediou a 1ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cnater). Foram quatro dias de evento, que reuniu cerca de 700 delegados representando diferentes movimentos sociais, trabalhadores rurais, agricultores familiares, quilombolas, indígenas e mulheres do campo, entre outros grupos.

“Foi uma conferência positiva, que produziu um documento final que passa a ser um norte estratégico para quem quer uma ater para a agricultura familiar, a reforma agrária e as comunidades tradicionais, de modo a promover o desenvolvimento rural do nosso Brasil, incluindo social e produtivamente aqueles que querem produzir alimentos saudáveis para o povo brasileiro”, disse, na ocasião, o ministro Pepe Vargas.

O encontro rendeu a leitura e a aprovação de uma declaração política, que lista 17 desafios a serem superados pela Ater. Entre eles está a necessidade de ampliar a oferta dos serviços de assistência técnica especializada, a construção de um sistema nacional de Ater integrada e a garantia de recursos financeiros e orçamentários para a universalização dos serviços.

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