Plano Safra prevê R$ 730 milhões em recursos do Pronaf para Pernambuco
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Agronegócio

Plano Safra prevê R$ 730 milhões em recursos do Pronaf para Pernambuco

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O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, que norteia as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), será lançado em Pernambuco nesta sexta-feira, 27. O evento ocorrerá em Ouricuri, Território do Sertão de Araripe no interior do estado, com a presença do ministro Pepe Vargas e do governador Eduardo Campos. Pernambuco é o primeiro estado do Nordeste a ter o Plano Safra lançado, após eventos semelhantes em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul – o anúncio nacional ocorreu em Brasília, no início deste mês.


O Plano Safra prevê a aplicação de R$ 730 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no estado na safra 2012/2013, que começou neste mês. Desse montante, R$ 440 milhões deverão servir para fazer investimentos nas propriedades dos agricultores familiares e R$ 290 mil deverão financiar o custeio. A previsão é de que sejam fechados 70 mil contratos na safra 2012/2013. Pernambuco é o sétimo estado que mais receberá recursos das diversas linhas do Pronaf. De acordo com dados da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do MDA, foram fechados mais de 600 mil contratos e investidos mais de R$ 1,7 bilhão de recursos do Pronaf em Pernambuco desde a criação do programa, em 2002.

Outra novidade do Pronaf para este ano é o aumento do limite de renda dos agricultores familiares para terem acesso às linhas do programa. Antes, o produtor podia ter renda anual de até R$ 110 mil. Esse limite foi ampliado para R$ 160 mil. Todas as linhas do MDA oferecem juros negativos, ou seja, taxas abaixo da inflação.

Para o delegado do MDA no estado, Demetrius Fiorante, os recursos virão em boa hora, devido à forte estiagem que atinge o semiárido nordestino. “O Plano Safra demonstra o compromisso do governo em lidar com essa situação. É uma ação importante que o governo federal faz, por meio do MDA”, pontua. Para aliviar os efeitos da seca, serão investidos mais de R$ 53 milhões do Garantia-Safra em Pernambuco nesta safra. O programa do MDA, que visa compensar agricultores que perderam mais de 50% da produção devido às adversidades climáticas, foi estendido para todo o país com o novo Plano Safra. Anteriormente, apenas agricultores do Semiárido (Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo) podiam receber o benefício.


O estado contará ainda com grandes investimentos em assistência técnica e extensão rural (Ater). Serão R$ 24,4 milhões na atual safra. O delegado do MDA destaca a importância da assistência técnica na estruturação das atividades dos agricultores familiares, possibilitando maior produtividade e aumento da renda das famílias no campo. “A Ater agora vai fomentar ainda mais o desenvolvimento local e o desenvolvimento sustentável”, relata Fiorante. O novo Plano Safra prevê que todos os novos contratos de Ater busquem o desenvolvimento de forma sustentável, com respeito ao meio ambiente por meio do uso racional da água e do solo, além da aplicação reduzida de agrotóxicos nas plantações. O delegado comemora as ações, que deverão manter a força dos produtores familiares no estado. “O peso da agricultura familiar é muito forte em Pernambuco”, ressalta.

O delegado do MDA destaca ainda as ações de Ater junto ao Plano Brasil Sem Miséria, que prevê erradicar a pobreza extrema no país. Aliada à distribuição de sementes e fomento não-reembolsável de R$ 2,4 mil, a assistência técnica e extensão rural pretende tirar da miséria os milhões de nordestinos que vivem com até R$ 70 mensais per capita.

Outras ações também ajudarão os agricultores de Pernambuco neste ano. O Programa de Aquisição de Alimentos disponibilizará orçamento de cerca de R$ 6 milhões do MDA para aquisição de produtos. Estados e municípios também poderão comprar pelo programa, sem licitação, seguindo as regras do PAA. Com ela, agricultores familiares podem vender até o limite de R$ 8 mil por DAP/ano. Desde 2006, o PAA já injetou mais de R$ R$ 271 milhões na agricultura familiar pernambucana, tendo adquirido mais de 189 milhões de toneladas de alimentos de 52.120 produtores familiares.


O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) também garantirá compras da produção dos empreendimentos familiares. O valor que cada agricultor pode vender para as escolas públicas mais que dobrou, de R$ 9 mil ao ano para R$ 20 mil. O Pnae estabelece que 30% dos recursos recebidos pelas escolas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar sejam direcionados a compras de produtores familiares. Para Pernambuco, o valor total para a atual safra supera os R$ 45 milhões, o que beneficiará milhares de famílias no meio rural.


Títulos de terra
Além de lançamento do Plano Safra, Ouricuri será palco ainda da entrega de 1,3 mil títulos de terra a famílias de agricultores familiares do próprio município, por meio de convênio da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) do MDA e do Instituo de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterp). A ação é um passo importante no estado. O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, da SRA, já cadastrou 5,5 mil imóveis em Pernambuco, além de ter titulado 658 famílias. O Programa tem o objetivo de apoiar os governos estaduais no fortalecimento de institucional dos órgãos de terra, nas ações de regularização e no ordenamento fundiários. Já o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) investiu, desde 2003, mais de R$ 2,5 bilhões em Pernambuco. O dinheiro é usado para compras de terras e investimento nas novas propriedades, para famílias de agricultores sem terra.

Agricultura familiar em Pernambuco

Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, do IBGE, Pernambuco possui 275.740 estabelecimentos da agricultura familiar, o que representa 90% dos estabelecimentos agrícolas do estado. No Nordeste, o número é superado apenas pela Bahia e pelo Ceará. A agricultura familiar dá trabalho a mais de 723 mil pessoas, ou 82% da mão de obra empregada no campo. O setor é responsável por nade menos que 97% da produção estadual de mandioca, 91% da produção de feijão, 90% do arroz em casca, 89% do milho em grão, 67% da soja, 81% da criação de suínos e 62% da criação de bovinos.

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