A Polícia Federal de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, declarou guerra ao plantio de transgênicos no Estado. Embora o cultivo seja proibido no país, acredita-se que um grande percentual de produtores utilizem sementes geneticamente modificadas nas lavouras. Com base em amostras coletadas pela Secretaria da Agricultura em 2001 e 2002, o Ministério Público Federal solicitou à PF que investigasse o cultivo de soja transgênica. A idéia é denunciar e apreender material ilegal de forma coletiva, impedindo a exportação de lotes contaminados.
O presidente da Federação da Agricultura (Farsul), Carlos Sperotto, está intimado a depor no dia 20 para oficializar as estimativas da entidade sobre o plantio de soja modificada. Deverá também esclarecer a conduta da Farsul para comprovar que a entidade não estimulou o uso das sementes proibidas pela Lei de Biossegurança Nacional, de 1995. O dirigente teria afirmado à PF que 70% das lavouras gaúchas de soja são transgênicas.
O delegado Mauro Vieira quer colocar a informação no papel para facilitar as justificativas de buscas em áreas suspeitas. "Vamos vistoriar as grandes propriedades da região e pedir a apreensão da soja irregular", afirma. Serão enviados ofícios à Câmara de Comércio Exterior pedindo a proibição da exportação da soja que resta nos silos, além da produção de 2003, que ainda está nas lavouras. Nos próximos dias, a Polícia Federal iniciará a coleta de amostras das unidades de recebimento de indústrias e cooperativas para testes de transgenia. Todo o material que for confirmado como geneticamente modificado terá sua apreensão solicitada à Justiça.
A PF tem provas materiais e de autoria contra oito produtores da região que estão sendo indiciados. Os agricultores poderão ser responsabilizados por crime de disseminar no ambiente produtos geneticamente modificados sem autorização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), com pena de um a três anos de reclusão. Para o procurador do MP em Passo Fundo, Juarez Mercante, a atuação da PF é coerente ante reiteradas notícias da prática do crime, de competência federal. Mercante ressalta que as denúncias judiciais deverão ser feitas com base em constatações nas propriedades e nos silos, por exemplo, já que a responsabilidade criminal é individualizada.
A assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura afirmou que, como o assunto está subjudice, o órgão prefere não se manifestar. Hoje, o governador Germano Rigotto e o futuro presidente da Comissão de Agricultura, Jerônimo Goergen (PPB), devem discutir o assunto. O presidente da Federação da Agricultura (Farsul), Carlos Sperotto, evitou comentar a intimação, mas confirmou que irá contribuir para o processo. Ele lembrou que a posição da Farsul em relação aos transgênicos já é conhecida, ou seja, é favorável à regulamentação tanto do plantio quanto do consumo. Sperotto negou que a entidade tenha estimulado o plantio de organismos geneticamente modificados (OGMs).