Portaria para refúgio deve ser lançada na safra 2014/15

Está em fase de estudos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a elaboração de uma portaria referente ao conceito de áreas de refúgio – espaços de plantio convencional que ficam ao lado de outro com cultivo transgênico – para culturas que utilizam tecnologia BT (plantas geneticamente modificadas que contêm toxinas fatais para pragas). A primeira medida será adotar a recomendação das empresas quanto ao percentual dessas áreas nas propriedades, que é de até 20%. O segundo ponto é a criação de um grupo de trabalho, composto por pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Mapa, para avaliar o comportamento da estratégia a ser implementada em 2015.

“O ministério vai elaborar o texto em parceria com o setor. Queremos que ele esteja em vigor já na próxima safra”, explicou o ministro da Agricultura, Neri Geller.

O objetivo da técnica do refúgio é garantir à suscetibilidade dos insetos às toxinas do transgênico. No entanto, se a área não for delimitada corretamente, o uso da tecnologia BT corre o risco de se tornar ineficiente, uma vez que pragas mais resistentes podem se desenvolver. Esses espaços ainda não são regulamentados no Brasil e necessitam de parâmetros federais, inclusive para fiscalização. A intenção é que sejam adotadas regras semelhantes às utilizadas nos Estados Unidos e na Austrália, mas com padrões adaptados à realidade brasileira.

“Existe um investimento alto em cima da tecnologia BT que veio agregar produtividade e manejo ao agricultor brasileiro. No entanto, se não for feito o uso racional com a estratégia do refúgio, vamos perdê-la rapidamente. Há estimativas de que com o manejo atual, não estruturado, algumas tecnologias poderão ser perdidas em até três anos. Isto é muito ruim para a indústria que  desenvolveu e para o agricultor que  está utilizando”, explica o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Mapa, Luis Eduardo Rangel.