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Porto de Imbituba abre concorrência para Terminal de Fertilizantes

Com investimentos mínimos de 17,8 milhões, movimentação anual de fertilizantes poderá saltar para 450 mil toneladas


Está aberta a concorrência para o arrendamento do Terminal de Fertilizantes e Ração Animal do Porto de Imbituba. Aprovado pelo Tribunal de Contas da União e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários, o processo prevê, além do edital, a minuta de contrato e o estudo de viabilidade apresentados pela Companhia Docas de Imbituba, concessionária do Porto de Imbituba.

O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 7 de janeiro de 2011, com prazo para recebimento de propostas até 21 de fevereiro. O edital de licitação prevê que será vencedora a licitante que ofertar a melhor proposta. Dentre os componentes da proposta, está o valor mínimo para o arrendamento mensal que é de R$ 0,84/m², além do valor mínimo pela movimentação de carga de R$ 3,87/t.

A empresa vencedora terá que fazer um investimento mínimo de R$ 17,8 milhões nos primeiros 5 anos do arrendamento, o que inclui a indenização ao Porto de Imbituba pelas benfeitorias já existentes e que serão transferidas ao novo arrendatário, como armazéns e máquinas. O período do contrato de arrendamento é de 25 anos, prorrogáveis por mais 25 anos, tendo a União Federal como interveniente e garantidora do prazo do arrendamento.

“O objetivo deste arrendamento é atrair os mercados do Norte do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sul do Paraná para escoamento de produção pelo Porto de Imbituba”, destacou o Administrador do Porto de Imbituba, Jeziel Pamato de Souza. Atualmente, a movimentação média de fertilizantes no Porto de Imbituba é de 250 mil toneladas por ano. Com os investimentos da iniciativa privada, esse número poderá saltar para 450 mil toneladas. O Terminal de Fertilizantes do Porto de Imbituba dispõe de uma área com 59.263 m², com expansão prevista de mais 21.800 m², onde já estão edificados armazéns com 29.250 m².

“O Terminal requer investimentos para que Imbituba continue na rota do fertilizante importado. A capacidade operacional atual das instalações não mais atende às necessidades do mercado e só uma licitação que contempla a exploração por um período de longo prazo pode satisfazer isto”, completou o Administrador. Serão agora cinco terminais de uso público, sob gestão privada, na área do porto organizado de Imbituba, que já arrendou o de carga frigorificada, para a Frangosul, do Grupo Doux; o de coque, para a CRB, do Grupo Votorantin; o de contêineres e o de carga geral, ambos arrendados ao Grupo Santos Brasil.

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