Presidente da Farsul pretende discutir com Monsanto sobre cobrança de royalties de soja transgênica
O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, afirmou que a cobrança de royalties por parte da Monsanto pela soja transgênica, que será plantada na temporada 2003/04 no Brasil, é legítima e vai discutir sobre o valor diretamente com a empresa. Mas destaca que a cobrança será aceita somente se o governo federal liberar o plantio. Para que isso ocorra, o poder executivo deveria ter enviado um novo projeto sobre este assunto ao Congresso até sábado (14-06). A Monsanto alega que cobrará royalties das exportações de soja e seus derivados, mesmo que o cultivo de transgênicos permaneça proibido. A empresa alega que esta seria a única maneira de obter receita com a oleaginosa, visto que não consegue impedir a comercialização de sementes pirateadas no Brasil.
Na semana passada, Sperotto se reuniu com o governador do Estado, Germano Rigotto, para solicitar uma posição do governo estadual e agilizar a votação deste projeto. De acordo com o presidente da entidade, o governador se mostrou favorável à liberação dos transgênicos e criticou a posição do governo federal de discriminar somente o Estado como único a cultivar organismos geneticamente modificados (OGMs).
Este projeto deve ser votado em regime de urgência (60 dias) ou tranca a pauta de votação da Câmara Federal. Somente após a decisão do governo, a Farsul pretende discutir sobre o valor dos royalties e a quantidade a ser negociada. “Por enquanto estamos tentando a liberação do plantio para depois estabelecer os critérios de cobrança. Além do mais, a Monsanto deveria pagar aos produtores que plantaram soja transgênica, pois estes é que estão tentando uma definição sobre o assunto”, ironiza Sperotto.
Conforme o diretor de marketing da multinacional, Felipe Osório, os valores devem ficar entre US$ 15 e US$ 66 por hectare de soja transgênica plantada, como confirmou ao jornal Folha de São Paulo na semana anterior. Os royalties seriam cobrados das tradings exportadoras responsáveis em comercializar os OGMs com países em que a empresa detém a patente da Roundup Ready (RR) - União Européia, Japão, Canadá e Estados Unidos. Porém, acredita Osório, as tradings deverão repassar essa quantia integralmente ao produtor. Já a partir do próximo mês, a Monsanto começa a conceder licenças às tradings. Este processo deverá se estender até o final de agosto, quando o solo começa a ser preparado para o próximo plantio.