Presidente do IAB sugere criação de Tribunal Agrário para agilizar conflitos no campo
O IAB acaba de criar uma Comissão Permanente de Direito Agrário para estudar a viabilidade de criação de um Tribunal Superior Agrário no Brasil
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, defendeu nesta terça-feira (4) a criação de um Tribunal Superior Agrário no país para solucionar conflitos no campo. “Me parece que, se tivermos juízes especializados nesse assunto, os conflitos serão resolvidos com mais velocidade do que ocorre hoje, quando esses litígios entram na Justiça comum”, avaliou.
Henrique Maués mencionou a experiência e o exemplo da Justiça do Trabalho na solução de conflitos entre empregados e empregadores de modo geral, atualmente com a competência ampliada e, inclusive, com perfil próprio.
O IAB acaba de criar uma Comissão Permanente de Direito Agrário para estudar a viabilidade de criação de um Tribunal Superior Agrário no Brasil. Uma proposta de emenda à Constituição, com esse objetivo, de autoria do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), se acha em tramitação na Câmara dos Deputados. O presidente da comissão será o titular da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Octavio Mello Alvarenga.
Será elaborada também proposta que torna obrigatório o ensino de Direito Agrário nas universidades de direito de todo o país. “Porque, sem isso, não haverá Justiça Agrária no Brasil nunca”, assegurou Alvarenga. Ele destacou, ainda, que o Direito Ambiental está fazendo, nesse sentido, “uma onda muito mais positiva para tornar obrigatória essa disciplina”.
