Presidente sanciona lei que cria Fundo de Catástrofe

Com este novo mecanismo o produtor se sentirá mais confiante, diz Micheletto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta quinta-feira (26), às 9h, o projeto de lei que cria o seguro de renda do setor rural, também conhecido como Fundo de Catástrofe. Este novo instrumento dará cobertura aos riscos das lavouras, da pecuária, da pesca e de florestas plantadas, caso essas atividades sejam atingidas por pragas, doenças, geadas, enchentes e secas.

O evento será promovido no salão leste do Palácio do Planalto com a participação de ministros, parlamentares, cooperativistas, sindicalistas, representantes de seguradoras e lideranças do agronegócio de todo o país. O Fundo de Catástrofe vai contar com R$ 4 bilhões. Desse montante, serão liberados imediatamente R$ 2 bilhões e os outros R$ 2 bilhões nos três anos subseqüentes para ressarcir os produtores rurais que sofrerem prejuízos se as suas culturas ou criações forem afetadas por quaisquer desses fenômenos. Resultante de projeto de lei oriundo do poder executivo, o novo seguro da produção ou da renda rural vai substituir o atual Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR).

O Fundo de Catástrofe deve ser regulamentado até o início do próximo ano para vigorar na safra 2011/2012. Confiante - Segundo o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que foi relator do projeto na Câmara Federal, este fundo vai garantir a renda do produtor e não o empréstimo bancário por ele contraído junto ao agente financeiro. “Se o produtor, por exemplo, tem a expectativa de colher uma safra de 300 sacas de trigo, mas a sua lavoura foi atacada por insetos, fungo ou geada, o novo seguro vai cobrir o prejuízo pelo que ele deixou de colher e assim ele vai se apresentar mais confiante e mais estimulado em se manter no campo”, explicou. Para Micheletto, este novo mecanismo, já existente nos países desenvolvidos, é fundamental para diluir os riscos inerentes à atividade produtiva e colaborar para a sustentabilidade financeira dos produtores rurais.

A seu ver, os agentes financeiros também vão se sentir mais seguros em conceder os financiamentos ao setor agropecuário responsável por 28% do PIB, 38% das exportações e 37% dos empregos. “Tenho observado que as seguradoras estão dispostas a se engajarem nesse projeto”, disse.

As metas do novo fundo são elevar a cobertura do seguro rural dos atuais 3% para até 70% dos produtores até 2020. Será autossuficiente e autorregulado, funcionando como uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), gerida em sistema de parceria pública–privada. Na realidade, o Fundo de Catástrofe, que será sancionado amanhã, “significa um avanço para um setor marcado por sucessivas renegociações das dívidas agropecuárias, beneficiando tanto a agricultura dita comercial quanto a agricultura familiar” ressaltou Micheletto.

As informações são da assessoria de imprensa do deputado Moacir Micheletto.