Pressão pela liberação do seguro rural
Essencial para garantir que o produtor rural possa superar grandes perdas nas safras
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está pressionando o governo pela liberação de recursos, do Orçamento de 2017 para atender ao seguro rural. Para atender minimamente as necessidades da safra de verão são necessários, pelo menos, R$ 310 milhões de forma imediata.
O presidente da FPA, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), enviou nesta quarta-feira (19.07) ofício ao presidente Michel Temer solicitando que o governo edite, em breve, decreto de descontingenciamento. Segundo ele, o seguro agrícola é essencial para garantir que o produtor rural possa superar grandes perdas nas safras.
“Para este ano, o Orçamento para a subvenção federal ao prêmio do seguro rural é de R$ 400 milhões. No entanto, até agora, o valor liberado foi de apenas R$ 90 milhões, o que atendeu somente à safra de Inverno. Os R$ 310 milhões restantes representam um valor mínimo necessário para a safra de Verão, sendo que o ano-safra 2017/2018 teve início no dia 1º de julho”, explicou o Leitão.
O parlamentar ressalta que a FPA apoiou a aprovação da Lei 13.463/2017, que trata dos recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor: “Não só por reconhecer a necessidade do governo contar com esses recursos, mas também na expectativa de que pudessem ser atendidas as demandas mais urgentes de interesse do setor rural”.
