PRF apreende R$ 60 mil em vinhos estrangeiros

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na manhã desta quarta-feira (26), um veículo carregado com garrafas de vinho que entraram de forma irregular no Brasil. A ação ocorreu na BR-386 em Sarandi, norte gaúcho.

Uma caminhonete com placas de Belo Horizonte transportava 64 caixas de vinho, totalizando 384 garrafas. A carga foi avaliada em cerca de R$ 60 mil. O condutor, natural do Rio de Janeiro, disse que não tinha qualquer documentação da carga e que havia adquirido a mercadoria na fronteira com a Argentina, tendo como destino final Florianópolis (SC). Ele foi encaminhados à Receita Federal com as bebidas e o veículo, que foram apreendidos. O homem responderá pelo crime de descaminho.

Para importar vinhos para o Brasil é necessário que os rótulos e contrarrótulos estejam de acordo com a legislação brasileira, sendo que o rótulo frontal deve obrigatoriamente conter dados os seguintes dados: marca do produto, teor alcoólico e capacidade volumétrica.

O Certificado de Origem, atualmente, é necessário apenas para fornecedores do Mercosul. É uma garantia de que o vinho realmente foi produzido em determinada região. O COCA (Certificado de Origem e Análise) é dividido em duas partes. A que certifica a origem do produto deve ser assinada e carimbada por um órgão oficial no país que produz o exemplar, sendo necessário que o fornecedor seja credenciado em uma base de dados do  Ministério da Agricultura. A outra parte certifica os dados da análise do produto e também deve ser assinada por um órgão oficial, geralmente um laboratório, previamente credenciado em uma base de dados do Mapa.

Quando o produto chega ao país faz-se uma contraprova para saber se o vinho está nas mesmas condições que saiu do país de origem. Se há divergência é necessário uma nova etiquetação. Quando tudo está dentro dos trâmites legais, o Mapa emite um certificado de inspeção de importação, o termo que permite a comercialização no produto no país.