Processo de regularização de terras rurais avança em Minas Gerais

O Governo de Minas Gerais já realizou mais da metade dos serviços de medição necessários para a emissão do título de propriedade rural. Dos 4.500 atendimentos previstos, mais de 2.400 já foram realizados em 13 municípios de cinco territórios de desenvolvimento, segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

Nesta semana, começou uma nova etapa do trabalho na zona rural de Conceição do Mato Dentro, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “A medição é uma das etapas mais importantes no processo de regularização fundiária rural. Vamos prorrogar os trabalhos por mais duas semanas para tentar zerar a demanda na região”, afirma o secretário Professor Neivaldo.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a zona rural de Conceição do Mato Dentro é formada por 11 comunidades e 36 povoados. Cerca de 250 agricultores familiares aguardam há anos a ação do Governo do Estado para regularização das terras rurais.

Parte dos beneficiários já foi atendido. É o caso de Marisa Maria de Souza Silva, da comunidade rural de Três Barras, a 15 quilômetros da sede do município. Em abril, ela foi uma das pessoas que participaram do mutirão de recadastramento, em parceria com a Emater-MG.

Ao lado do esposo Sebastião José da Silva e do enteado José Francisco da Silva, ela tem a posse de 10 hectares de terras. “Tem muito tempo que estamos aqui e é a primeira vez que o Estado vem nos ajudar, medindo nossa terra. Graças a Deus vai dar tudo certo”, disse dona Marisa. Na roça, além da criação de animais, a família mantém um sistema agroflorestal, com a produção de banana, mamão, café, manga e cana.

Transparência e segurança

De acordo com o diretor de Georreferenciamento Rural, Cosme Amaral Costa, cerca de 1500 propriedades possíveis de serem tituladas já foram aprovadas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), de responsabilidade do Incra.

“Pela primeira vez, estamos incluindo áreas abaixo de 250 hectares no sistema. Isso garante mais transparência e segurança no processo, porque o cruzamento de dados permite avaliar se a área tem ou não registro”, afirma.

O serviço de medição é realizado pela própria Seda e também por meio de contrato. Os investimentos somam cerca de R$ 4 milhões. Hoje há três empresas executando o serviço. Minas Novas, Montes Claros, Monte Azul, Porteirinha, Teófilo Otoni, Poté, Araçuaí, Joaíma, Setubinha, Serranópolis de Minas, Chapada do Norte, Frei Gaspar e Conceição do Mato Dentro são os municípios atendidos até o momento. A próxima cidade prevista será Simonésia, no território do Caparaó.

A equipe técnica, primeiro, localiza a propriedade, coleta as coordenadas geográficas do terreno, faz o laudo de identificação e envia as informações para o ponto de apoio básico. Depois da medição, é feita a análise técnica e a montagem do processo. Após o parecer jurídico é publicado edital e emitido o título de propriedade rural. O processo pode durar de seis meses a um ano.

Mutirões

A Emater-MG integra a força-tarefa que está em mutirão para agilizar o Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural no Estado de Minas Gerais. O objetivo é regularizar a situação de terras devolutas do Estado, concedendo títulos de legitimação de propriedades rurais a quem vive e trabalha nelas.

O governo tem mobilizado para execução do programa, além da Emater-MG, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), sindicatos de produtores rurais e trabalhadores rurais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fataemg), prefeituras municipais, cartórios e Ministério Público. O processo de regularização se inicia com audiências públicas, afim de deixar a população informada a respeito do programa em cada município. Logo em seguida realiza-se um mutirão para o cadastramento do maior número possível de beneficiários.