Procuradoria do Incra propõe estágio em direito agrário para alunos
A expectativa é aprimorar o exercício do direito agrário
Alunos de direito do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera) poderão estagiar nas procuradorias federais do Incra e publicar artigos científicos que tratem de questões fundiárias. A iniciativa foi sugerida pela Procuradoria Federal Especializada (PFE) na última reunião do Fórum Incra 40 anos, realizada na cidade de Goiás (GO), no último dia 11 de junho.
A proposta consiste em um Termo de Cooperação a ser firmado entre a Universidade Federal de Goiás (UFG), Incra e Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que criará estágios extra-curriculares e curriculares, para que os alunos obtenham informações sobre os assuntos que eventualmente estiverem estudando.
O Fórum Incra 40 anos foi criado pela autarquia em 2009, com o objetivo de desenvolver atividades de valorização do direito agrário no País, como a publicação de pareceres jurídicos, debates e interlocução com o Poder Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A expectativa dos membros do fórum é aprimorar o exercício do direito agrário a partir da própria graduação. "A maioria das faculdades de direito no Brasil pouco valorizam o direito agrário, que muitas vezes sequer é oferecido na grade curricular", disse a procuradora Gilda Diniz dos Santos.
A Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA) também pretende colaborar com as atividades extracurriculares dos alunos. A entidade propôs projeto que assegura a publicação de artigos e a realização de seminários de formação específicos para a matéria.
Educação
A turma especial de direito da UFG foi criada há três anos em convênio com o Incra e visa possibilitar o acesso ao ensino superior de populações oriundas da agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária. Formada por estudantes vindos de 19 estados, a metodologia de ensino é baseada na pedagogia da alternância, com aulas durante três meses seguidos intercaladas por atividades curriculares em seus municípios de origem, como a assistência jurídica em cooperativas e associações de pequenos agricultores. (Informações da ascom/MDA)
