Produção de cana e biocombustível serão discutidos na Comissão de Agricultura
O PL concede incentivos especiais ao proprietário rural que desenvolver projetos de pecuária intensiva associados ao cultivo de lavouras destinadas à produção do biocombustível
O Projeto de Lei n° 1056/07, que altera a Lei n° 8171/91 sobre a Política Agrícola, será discutido hoje (09-10) na Capadr em Audiência Pública. A audiência pública acontecerá às 14h30 no plenário 8 do anexo II da Câmara dos Deputados. O PL concede incentivos especiais ao proprietário rural que desenvolver projetos de pecuária intensiva associados ao cultivo de lavouras destinadas à produção do biocombustível. Na mesma reunião, também se discutirá a busca de soluções para a regulação do setor da cadeia produtiva da cana-de-açúcar no país.
"Elaborar a regulação da cadeia produtiva da Cana é buscar o equilíbrio em relação aos produtores e os proprietários de usinas de álcool e açúcar", justifica o autor do requerimento Nº 145/07 que solicitou a reunião sobre o tema, deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR). Autor do outro requerimento sobre o debate do PL n° 1056/07, o parlamentar Jorginho Maluly (DEM/SP), acredita que é necessário a tratar das possíveis implicações e da exata extensão do zoneamento agrícola, realizado pelo Mapa, afim de indicar os locais próprios e impróprios ao cultivo da cana-de-açúcar. "Esse assunto é vinculado ao Projeto de Lei, que nos ajudará com a adoção de medidas pertinentes à expansão de tal cultura, destinada a produção do biocombustível no Brasil".
Participarão da reunião como expositores o presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da CNA, Edilson José Ustulin; Manoel José do Santos, presidente da Contag; a professora da UnB, Merces Bustamante, e Antônio Celso Andrade, presidente da Federação dos Plantadores de cana-de-açúcar do Brasil, Feplana. As informações são da assessoria de imprensa da Comissão da Agricultura da Câmara.