Os produtores que plantam soja transgênica poderão ser obrigados a pagar uma taxa para investimentos em pesquisa. O valor da cobrança será determinado por tonelada da produção e os recursos serão usados para viabilizar estudos sobre o impacto ambiental do uso de transgênicos. A sugestão é do CDES - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que se reuniu nesta quarta-feira (29) para debater o assunto com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da MP - Medida Provisória 131, que liberou o uso de transgênicos na safra 2003/2004.
O presidente do conselho, ministro Tarso Genro, informou que os conselheiros concordaram que a empresa produtora de sementes transgênicas deve ser responsabilizada pelos eventuais danos ambientais e humanos provocados pelo seu uso. Segundo ele, a medida provisória deve ser aprovada pelo Congresso Nacional como uma solução emergencial que evitará danos irreversíveis para agricultura. "A medida deve ser aprovada, embora adotando-a como um método excepcional para resolver o problema?, explicou. Um documento com as sugestões do conselho será entregue ao presidente da República para análise.
De acordo com o relator da MP, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), somente no Rio Grande do Sul, 150 mil produtores plantam soja geneticamente modificada. Segundo o parlamentar, com o inicio da safra, neste mês, a aprovação da medida é essencial para os agricultores: " A não aprovação da MP pode ser desastrosa e criar um impasse no país", disse.
O secretário de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Ribeiro Capobianco, afirmou, no entanto, que o ministério não poderá deixar de exigir o licenciamento ambiental para o plantio de transgênicos, sob pena de ser acusado de omissão.