Produtor que preserva deve receber

Agronegócio

Produtor que preserva deve receber

Novo Código Florestal pode ser votado nesta quarta-feira (04)
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Novo Código Florestal pode ser votado nesta quarta-feira (04) no Congresso e outro avanço esperado é que averbações sejam desburocratizadas

A discussão em torno da votação do novo Código Florestal teve um novo capítulo nessa terça-feira (3) em Brasília. O grupo de lideranças partidárias ficou reunido boa parte da tarde na Câmara dos Deputados, mas até o fechamento desta edição a votação ainda não tinha sido colocada em pauta no Plenário. Em meio a toda a movimentação na capital federal, a FOLHA conversou com diversos representantes dos produtores paranaenses para saber como eles avaliam este momento decisivo para o setor agropecuário do País. Todos concordam que - entre um ajuste e outro - é possível chegar a um consenso ainda esta semana, e salientam que o Brasil deve caminhar para um modelo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), como em outros países do mundo.


Narciso Pissinati, presidente do Sindicato Rural Patronal de Londrina, está em Brasília desde segunda-feira. Ele comenta que seria interessante que cada estado tivesse autonomia para determinar alguns pontos, como o que se refere ao tamanhos das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Pissinati salienta que como no Paraná 90% das propriedades são familiares, elas podem ficar inviabilizadas dependendo do tamanho da área que for estipulada para preservação. ''Se o produtor não pode explorar, pelo menos que ele seja remunerado por preservar aquela área. O problema é que neste momento não temos nem segurança jurídica para saber o que podemos ou não podemos fazer'', avalia.

Outro assunto comentado por Narciso é uma forma de desburocratizar as possíveis averbações na propriedade. Para tal processo, o produtor precisa contratar um engenheiro agrônomo, que irá fazer o georreferenciamento da área, para só depois levar ao cartório e adquirir a escritura. ''Existe toda uma burocracia, além de não ser nada barato para os agricultores''.


A engenheira agrônoma do departamento técnico-econômico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Carla Beck, diz que devido a essas dificuldades é importante que seja criado os Programas de Regularização Ambiental no prazo de cinco anos, como propõe o Novo Código. ''O produtor não pode ficar inviabilizado economicamente, porque precisa sobreviver. Por isso o PSA seria interessante'', opina.

Gustavo Lopes, presidente do Sociedade Rural do Paraná (SRP), espera que a votação do Código seja o primeiro passo para uma evolução da legislação daqui em diante e que prevaleça o embasamento científico para discutir os pontos mais polêmicos. ''Aliar a produção de alimentos à preservação ambiental é o grande desafio. Por isso o caminho é o equilíbrio entre as duas vertentes'', completa.


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