Produtores agrícolas russos têm medo da OMC

No dia 4 de julho, o documento sobre adesão russa à OMC (Organização Mundial do Comércio) será examinado pelo parlamento russo. Mesmo após 20 anos de negociações, os produtores russos ainda mostram receio de lidar com a concorrência externa.

Às vésperas da assinatura do Protocolo de Adesão à OMC, os produtores agrícolas demonstram sua insatisfação em relação à medida. Além de terem receio da enxurrada de produtos importados no mercado russo, estão preocupados com o destino das plantações agrícolas de pequeno e médio porte.

De acordo com os compromissos assumidos, os direitos de importação serão reduzidos de 9,5% para 7,8%, a tarifa de bens industriais cairá de 9,5% para 7,3%, e de produtos agrícolas, de 13,2% para 10,8%.

A maioria das indústrias terá um período de transição, embora algumas terão acesso ao mercado reduzido logo após a adesão. Alguns produtores pediram ao governo maior proteção, e outros, um referendo nacional sobre a adesão do país à OMC.

O governo, no entanto, se mantém firme, e está elaborando programas de apoio aos setores mais afetados. O documento fornece informações sobre as regras da OMC aos setores econômicos do país e sindicatos.

De acordo com levantamento intitulado “Instrumentos de proteção no comércio externo face à adesão da Rússia à OMC”, produzido Centro de Estudos da Regulação Aduaneira Tarifária Não-Tarifária no ano passado, as novas regras de importação são contrárias aos interesses de 80% das empresas analisadas. A maioria delas criticou a diminuição da participação dos produtos nacionais no mercado interno, bem como a queda na proteção ao setor. Apesar disso, algumas companhias citaram a redução ou extinção do imposto de importação sobre equipamentos e componentes tecnologicamente sofisticados como algo positivo.

Apoio reduzido

Os produtores de carne dizem que, sob as novas condições, a suinocultura nacional precisará de subsídios extras no valor de 20 bilhões de rublos (cerca de US$ 600 milhões).

O setor avícola, que vive atualmente um boom de produção, também pede apoio às exportações.

A Rússia, contudo, se comprometeu a limitar apoio ao setor agrícola. Entre 2012 e 2018, o investimento na área deverá diminuir de US$ 9 bilhões para US $ 4,4 bilhões.

Com a diminuição dos direitos de importação agregada à redução do apoio por parte do governo, muitas empresas do setor terão de realizar uma profunda reorganização e reduzir sua produção.

Segundo estimativas da Associação de Fabricantes de Máquinas Agrícolas Rosagromash, até 2020, a participação de mercado dos produtores nacionais poderá diminuir dos atuais 50 % para 15 a 20%.

Pé no breque

Quanto à indústria automotiva, a OMC concedeu ao país um período de adaptação até que os projetos de investimento na indústria de montagem de veículos e componentes automotivos sejam concluídos.

Até 1º de julho de 2018, os investimentos no setor devem ser amortizados, e dali em diante a expectativa é gerar lucro. Os impostos de importação de veículos novos e usados passarão então de 25% para 15% e 20%, respectivamente.

A redução dos direitos de importação põe em dúvida o desenvolvimento da indústria automotiva doméstica e o cumprimento dos contratos de investimento. O imposto de importação de veículos usados diminuirá de 30 para 15% logo após a adesão à OMC e será fixado em 10% ao fim de sete anos.

A pedido dos fabricantes nacionais de automóveis, o Ministério da Indústria e Comércio está elaborando um projeto de lei que estabelece um imposto especial sobre o sucateamento de veículos importados, para minimizar o efeito negativo da redução dos impostos de importação.

Os fabricantes de veículos de carga também se preparam para o aumento da concorrência. Em três anos, o direito de importação de veículos com um peso igual ou superior a 20 toneladas diminuirá dos atuais 25% para 5%.

*Viatcheslav Evsêev é diretor do Centro de Estudos de Regulação Aduaneira Tarifária e Não Tarifária
*Mikhail Kútkin é gerente de Projetos do Centro de Estudos de Regulação Aduaneira Tarifária e Não Tarifária