Representantes do Sindag (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola) se reuniram ontem (26-11) com o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, para pedir apoio junto ao Governo Federal no sentido de desburocratizar a concessão do Registro Especial Temporário (RET), emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para a realização de pesquisas no país.
José Perdomo (presidente do Conselho do Sindag), Amaury Sartori (Diretor Executivo) e Antonio Carlos Zem (Diretor Presidente da FMC Produtos Agrícolas), mostraram ao governador as dificuldades que as empresas do setor estão enfrentando para importar amostras de pesticidas para pesquisas.
"Antes, obtinha-se o Registro Especial Temporário (RET) com relativa facilidade junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Entretanto, depois da publicação do Decreto 4.074/2002, tornou-se necessária também uma autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Instituto do Meio Ambiente (IBAMA).
Embora protocolizados simultaneamente nos três órgãos na mesma data, na prática, primeiro ocorre a avaliação da Anvisa, seguido do Ibama, para finalmente ser concedido o RET pelo MAPA. Como conseqüência disso, o prazo para obtenção do RET tem demorado, em média, sete meses, atrasando muito as importações das amostras", explicou José Perdomo, que também é vice-presidente da Du Pont do Brasil.
Completando, Perdomo explica ainda que o Decreto estabelece que "o órgão federal registrante terá o prazo de 15 dias a partir da data do recebimento do resultado as avaliações reslizadas pelos demais órgãos, para conceder ou indeferir o RET", porém, no Ibama as análises levam, em média, três meses, após receber o parecer da Anvisa, que demora outros dois meses no processo, mesmo prazo utilizado pelo Mapa, totalizando sete meses.