Produtores de algodào terão redução de ICMS no Mato Grosso
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Agronegócio

Produtores de algodào terão redução de ICMS no Mato Grosso

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A Gerência do Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (Proalmat) está finalizando a emissão dos certificados dos produtores cadastrados na Safra 2002/2003 para que eles possam receber a redução de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), benefício concedido pelo Governo do Estado.

No auge da colheita, estimada em 1,063 milhão de toneladas, são beneficiados os 371 produtores de algodão cadastrados no programa e que cumpriram as exigências estabelecidas no Proalmat. "Os produtores de algodão de estão atingindo um alto nível de adesão ao programa trabalhando em sintonia com as regras estabelecidas", observou o gerente-executivo do Proalmat na Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder), Samir Curi.

Entre as exigências estabelecidas pelo Proalmat para concessão da redução do imposto, estão a destruição das soqueiras de algodão (restos da lavoura), o transporte das embalagens de agrotóxicos para as Centrais de Recepção e a situação regular do produtor com o Fisco Estadual.

A área plantada da cultura nesta safra é de cerca de 300 mil hectares. Quase 100% dos produtores de algodão do Estado, inclusive, os da agricultura familiar, estão inseridos no programa de incentivo do Governo que nos últimos seis anos transformou Mato Grosso em maior produtor do País e responsável por quase metade da produção nacional de algodão. Em 1994, a produção estadual de algodão era de pouco mais de 91 mil toneladas, em uma área de 66 mil hectares.

Em função do excesso de oferta e a conseqüente queda de preço no mercado, a área plantada do algodão teve uma redução significativa. Na safra passada, 2001/2002, a área plantada atingiu 312 mil hectares e a produção foi de 1,008 milhão de toneladas. Nesta safra a área é menor, mas a produtividade deve ser 5,38% maior.

Os certificados do Proalmat estão sendo enviados pelos Correios, juntamente com o Demonstrativo de Incentivo e a Guia de Recolhimento do Imposto.


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