Agronegócio

Produtores de Mato Grosso querem a manutenção em 1,5% do ICMS na compra máquinas agrícolas

A partir de outubro alíquota deverá ser de 5,6%, de acordo com a Sefaz-MT
Por: -Vivian Lessa
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A partir de outubro alíquota deverá ser de 5,6%, de acordo com a Sefaz-MT

Produtores de Mato Grosso pedem a permanência em 1,5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações de entrada de máquinas e implementos agrícolas. A alíquota está em vigor atualmente graças a uma decisão. Contudo, a partir do dia 01 de outubro, a liminar perde efeito e os produtores rurais serão obrigados a pagar os 5,6% previsto no decreto estadual. Em uma reunião realizada na última semana com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), o setor produtivo declarou ser contra ao aumento da taxa. De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária (Famato), Rui Prado, a alíquota precisa ser mantida em 1,5% para não prejudicar o segmento. Conforme ele, a Sefaz ficou de avaliar a questão e apresentar os resultados na próxima semana.


"A legislação diz que a base de cálculo deve ser 1,5% e o governo quer cobrar 5,6%. O governo do estado gasta mal e quer jogar no bolso do produtor rural a responsabilidade de tampar o rombo aberto no cofre público. A qualidade do gasto público em Mato Grosso é muito ruim", afirma o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado licenciado Zeca Viana (PDT), que também participou da reunião.


Já a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) justifica a manutenção do aumento expondo o demonstrativo de impacto financeiro caso haja a manutenção do percentual de 1,5%. Conforme Marcel Cursi explicou, o estado deixaria de arrecadar entre R$ 66 milhões a R$133 milhões por ano.


Grupo de Trabalho

Para que o assunto seja deliberado antes de o aumento entrar em vigor, em 1º de outubro, um Grupo de Trabalho irá fazer um recálculo do percentual de base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de máquinas e implementos agrícolas em Mato Grosso. O grupo, composto por técnicos da FPA, da Famato e da Sefaz, ainda ficou encarregado de se reunir periodicamente até o dia 30 de setembro para apresentar uma solução ao impasse.
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