O delegado Mário Vieira informou ontem (04-02) que a Polícia Federal de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, irá indiciar na próxima semana quatro produtores da região do Planalto Médio do Estado por plantio irregular de soja transgênica. Amostras das sementes foram coletadas nas propriedades rurais dos acusados em 2001 e no primeiro semestre de 2002 pela Secretaria da Agricultura, e a confirmação foi divulgada em janeiro pela Embrapa Trigo.
Antes do laudo técnico, os produtores acusados, de Passo Fundo, Lagoa dos Três Cantos, Tapera e Soledade, negaram o plantio, explica o delegado. Por determinação da Justiça, eles foram obrigados a estocar as sementes, e agora a PF fará vistorias nas fazendas para se certificar de que o material não foi utilizado novamente nas lavouras. Os acusados responderão por disseminar mo ambiente organismos geneticamente modificados (OGMs) sem autorização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), conforme lei 8.974 de 1995. A pena para o crime varia de um a três anos de reclusão.
Vieira explica que cargas de soja transgênica foram contrabandeadas da Argentina de quatro a seis anos trás e desde então são multiplicadas no Estado. Com base em denúncias de agricultores e investigações, o delegado estima que o plantio no Planalto Médio ocupa 98% das lavouras. “Aqui, a soja transgênica não é exceção, é a regra”, diz Vieira.
Para o chefe da Embrapa Trigo, Benami Bacaltchuk, é urgente a adoção de medidas para garantir a qualidade das sementes vendidas. Bacaltchuk agendou uma reunião com a Secretaria da Agricultura, que deve ocorre na próxima semana, para discutir o problema. “Por quanto tempo vai se fazer vistas grossas a um produto que está sendo amplamente utilizado de forma descontrolada e irregular? Essa indefinição gera um grande prejuízo de marketing para a economia agrícola do Rio Grande do Sul”, ressalta Bacaltchuk.